2519/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
6709
Intime-se.
Intime-se a União (PGF).
Decisão
Processo Nº RTOrd-0000708-29.2012.5.03.0064
AUTOR
JOSE APARECIDO GONCALVES
ADVOGADO
JOSE APARECIDO DE
ALMEIDA(OAB: 70910/MG)
RÉU
VALE S.A.
ADVOGADO
MARCIANO GUIMARAES(OAB:
53772/MG)
ADVOGADO
CONRADO NOGUEIRA DA SILVA
CARRATO(OAB: 110713/MG)
ADVOGADO
PATRICIA FERREIRA
LINHARES(OAB: 159976/MG)
ADVOGADO
LUIZA CAROLINE FERNANDES DE
CASTRO(OAB: 132444/MG)
PERITO
CHINAYD LUIZ CRUZ MENEZES
Assinatura
JOAO MONLEVADE, 16 de Julho de 2018.
IURI PEREIRA PINHEIRO
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Despacho
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RTOrd-0000868-49.2015.5.03.0064
AUTOR
RONILDO TAVEIRA
ADVOGADO
ANDREIA GOMES DE SOUZA(OAB:
105607/MG)
RÉU
costa e barbosa construc?es ltda EPP
- VALE S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- RONILDO TAVEIRA
Fundamentação
Vistos etc.
PODER JUDICIÁRIO
Diante da concordância das partes, manifestada nas petições de
JUSTIÇA DO TRABALHO
Id's a0788a1 e 5075094, HOMOLOGO os cálculos de liquidação
retificados pelo perito Oficial(Id e9dea49), fixando a execução em
Fundamentação
R$ 2.853.299,26, assim detalhada:
Vistos etc.
Para apreciação do requerido na petição de Id 948fc56, intime-se o
Crédito líquido do autor - R$ 2.140.748,92
reclamante para, no prazo de 05 dias, fornecer o endereço da
INSS - trabalhador - R$ 6.223,10
reclamada e ter vista da documentação extraída dos sistemas
INSS - empregadora - R$ 399.305,63
BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD e DOI, pelo prazo de 05 dias,
IRRF - R$ 297.847,38
não sendo permitida a extração de cópias dos documentos da
Honorários periciais (adicional de periculosidade) - R$ 1.887,97
Receita Federal do Brasil, por serem sigilosos.
Honorários periciais (horas "in itinere") - R$ 4.153,54
Assinatura
Honorários perciais (contábil) - R$ 3.088,43
JOAO MONLEVADE, 16 de Julho de 2018.
Custas judiciais - R$ 44,28
IURI PEREIRA PINHEIRO
Registro que os valores acima declinados encontram-se atualizados
até 30/06/2018, ressalvadas posteriores atualizações.
Nos termos do Provimento nº 68/2018, da Corregedoria Nacional de
Justiça, dê-se ciência à reclamada de que será liberado o depósito
Id 2ae782e(f.1661) para pagamento do débito destes autos, para
eventual impugnação, no prazo de 08 dias, valendo o seu silêncio
como anuência.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 121572
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Despacho
Processo Nº RTOrd-0001100-03.2011.5.03.0064
AUTOR
LUCI ALVES LINHARES CARVALHO
ADVOGADO
JOSE CALDEIRA BRANT NETO(OAB:
27470/MG)
AUTOR
LUIZA HELENA DE SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO
JOSE CALDEIRA BRANT NETO(OAB:
27470/MG)
AUTOR
KELMARA COTTA MENDES
ADVOGADO
JOSE CALDEIRA BRANT NETO(OAB:
27470/MG)
AUTOR
LUCIENE ROSA ABADE BARCELLOS