TRT3 27/07/2018 -Pág. 731 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2527/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
731
CAMPOS, WL LOGISTICA LTDA - ME
RECORRIDOS: WL LOGISTICA LTDA - ME, MATEUS HENRIQUE
SILVEIRA CAMPOS, ANA JULIA MARCAL CAMPOS, ANDREIA
MARCAL DA SILVEIRA CAMPOS
Acórdão
Processo Nº RO-0010534-48.2017.5.03.0050
Relator
Sebastião Geraldo de Oliveira
RECORRENTE
ANDREIA MARCAL DA SILVEIRA
CAMPOS
ADVOGADO
DIEGO CESAR BRAGA DE
CASTRO(OAB: 142906/MG)
RECORRENTE
MATEUS HENRIQUE SILVEIRA
CAMPOS
ADVOGADO
DIEGO CESAR BRAGA DE
CASTRO(OAB: 142906/MG)
RECORRENTE
A. J. M. C.
ADVOGADO
DIEGO CESAR BRAGA DE
CASTRO(OAB: 142906/MG)
RECORRENTE
WL LOGISTICA LTDA - ME
ADVOGADO
AURELIO DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 111774/MG)
ADVOGADO
CARLOS ALEXANDRE BERNARDES
LOBATO(OAB: 148453/MG)
RECORRIDO
MATEUS HENRIQUE SILVEIRA
CAMPOS
ADVOGADO
DIEGO CESAR BRAGA DE
CASTRO(OAB: 142906/MG)
RECORRIDO
A. J. M. C.
ADVOGADO
DIEGO CESAR BRAGA DE
CASTRO(OAB: 142906/MG)
RECORRIDO
WL LOGISTICA LTDA - ME
ADVOGADO
CARLOS ALEXANDRE BERNARDES
LOBATO(OAB: 148453/MG)
ADVOGADO
AURELIO DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 111774/MG)
RECORRIDO
ANDREIA MARCAL DA SILVEIRA
CAMPOS
ADVOGADO
DIEGO CESAR BRAGA DE
CASTRO(OAB: 142906/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RELATOR(A): SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA
EMENTA: DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO COM
ÓBITO. ATIVIDADE DE MOTORISTA DE CAMINHÃO.
RESPONSABILIDADE OBJETIVA. Tendo em vista a natureza da
atividade profissional do falecido (motorista) e o risco associado à
sua execução (Anexo V, do Decreto nº 3.048/99), aplicável também
à hipótese a responsabilidade patronal objetiva (teoria do risco
profissional), na forma do disposto no art. 927, parágrafo único, do
Código Civil.
Intimado(s)/Citado(s):
- WL LOGISTICA LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0010534-48.2017.5.03.0050 (RO)
DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do
RECORRENTES: ANDREIA MARCAL DA SILVEIRA CAMPOS,
Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à
ANA JULIA MARCAL CAMPOS, MATEUS HENRIQUE SILVEIRA
unanimidade, conheceu de ambos os recursos interpostos; no
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122042