TRT3 03/09/2018 -Pág. 1570 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2553/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018
Exmo. Des. Marcelo Lamego Pertence), JULGOU o presente
1570
Técnico Judiciário
processo e, unanimemente, conheceu dos recursos ordinários
interpostos pelas partes. No mérito, sem divergência, deu
provimento parcial ao recurso da reclamada para reduzir a
indenização por danos morais a R$40.000,00. À unanimidade,
proveu em parte o recurso do autor para determinar o
pagamento da pensão em parcela única, observados os
critérios constantes dos fundamentos que fazem parte
integrante desta conclusão, bem assim para determinar a
atualização monetária conforme Índice de Preços ao
Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) a partir de 25/03/2015.
Acórdão
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2018.
CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON
Relatora
Processo Nº RO-0012016-68.2015.5.03.0028
Relator
Cristiana Maria Valadares Fenelon
RECORRENTE
FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS
BRASIL LTDA.
ADVOGADO
JOSE EDUARDO DUARTE
SAAD(OAB: 36634/SP)
RECORRENTE
ALBERTO RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADO
PAULO JOSE DE MIRANDA
RABELO(OAB: 116454/MG)
RECORRIDO
ALBERTO RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADO
PAULO JOSE DE MIRANDA
RABELO(OAB: 116454/MG)
RECORRIDO
FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS
BRASIL LTDA.
ADVOGADO
JOSE EDUARDO DUARTE
SAAD(OAB: 36634/SP)
PERITO
LEANDRO DUARTE DE CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
VOTOS
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 4.9.2018
(divulgada no dia 3.9.2018).
PROCESSO nº 0012016-68.2015.5.03.0028 (RO)
Dou fé.
RECORRENTES: ALBERTO RODRIGUES PEREIRA, FCA FIAT
CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA.
RECORRIDOS: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL
Belo Horizonte, 3 de setembro de 2018
LTDA., ALBERTO RODRIGUES PEREIRA
RELATOR(A): CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON
LUCIENE DUARTE SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123609