2954/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
LEONARDO JUNIO PAIVA
DURIGUETTO(OAB: 142091/MG)
MAURO LUCIO DURIGUETTO(OAB:
66998/MG)
RIVIA MAZZINI RODRIGUES(OAB:
132388/MG)
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
NEY JOSE CAMPOS(OAB:
44243/MG)
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
NEY JOSE CAMPOS(OAB:
44243/MG)
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
721
VANDA MARIA ALVES PEREIRA
LUIZ GUSTAVO MARTINS DA COSTA
DINIZ(OAB: 159272/MG)
ZIRANLOG ARMAZENS GERAIS E
TRANSPORTES LTDA
ALINE GOMES MARTINS
PERDIGAO(OAB: 166875/RJ)
LUIZ GUSTAVO MARTINS DA COSTA
DINIZ(OAB: 159272/MG)
FELIPE CESAR ANDRADE
BRAZ(OAB: 142245/MG)
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
Intimado(s)/Citado(s):
- VANDA MARIA ALVES PEREIRA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMENTA: EXECUÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO. CÁLCULOS DE
DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos
LIQUIDAÇÃO. FIDELIDADE AO COMANDO EXEQUENDO. A fase
de declaração dos sócios-executados Admar e Vanda; no mérito,
de execução deve se restringir a dar efetividade ao comando
sem divergência, deu-lhes provimento para prestar esclarecimentos,
exequendo, segundo o que nele se contém, sem modificá-lo ou
sem alterar o resultado do acórdão embargado.
inová-lo.
BELO HORIZONTE/MG, 16 de abril de 2020.
DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu dos agravos
de petição interpostos por Banco Santander (Brasil) S/A e pelo
ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO
Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da Zona da Mata
e Sul de Minas; no mérito, sem divergência, negou provimento ao
agravo do réu e deu parcial provimento ao apelo do sindicato autor
para: 1) determinar que a apuração seja feita até à data do trânsito
em julgado, 20/11/2017 (devendo o reclamado juntar documentos
hábeis à elaboração do laudo complementar); 2) que os reflexos
das horas extras em férias com 1/3, observem os respectivos
períodos aquisitivos, conforme metodologia prescrita no laudo
original; custas, de R$44,26, pelo agravante executado.
BELO HORIZONTE/MG, 16 de abril de 2020.
ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO
Processo Nº AP-0010868-39.2015.5.03.0087
Relator
Maria Stela Alvares da Silva Campos
AGRAVANTE
VANDA MARIA ALVES PEREIRA
ADVOGADO
LUIZ GUSTAVO MARTINS DA COSTA
DINIZ(OAB: 159272/MG)
AGRAVANTE
ADMAR JOSE DIAS PEREIRA
ADVOGADO
LUIZ GUSTAVO MARTINS DA COSTA
DINIZ(OAB: 159272/MG)
AGRAVADO
ROBERTO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
Jean Filipe Domingos Ramos(OAB:
118802/MG)
ADVOGADO
NELSON FRANCISCO SILVA(OAB:
53416/MG)
ADVOGADO
ANDREA FUMEGA MOREIRA(OAB:
144766/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 149833
Processo Nº AP-0010868-39.2015.5.03.0087
Relator
Maria Stela Alvares da Silva Campos
AGRAVANTE
VANDA MARIA ALVES PEREIRA
ADVOGADO
LUIZ GUSTAVO MARTINS DA COSTA
DINIZ(OAB: 159272/MG)
AGRAVANTE
ADMAR JOSE DIAS PEREIRA
ADVOGADO
LUIZ GUSTAVO MARTINS DA COSTA
DINIZ(OAB: 159272/MG)
AGRAVADO
ROBERTO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
Jean Filipe Domingos Ramos(OAB:
118802/MG)
ADVOGADO
NELSON FRANCISCO SILVA(OAB:
53416/MG)
ADVOGADO
ANDREA FUMEGA MOREIRA(OAB:
144766/MG)
AGRAVADO
ADMAR JOSE DIAS PEREIRA
ADVOGADO
LUIZ GUSTAVO MARTINS DA COSTA
DINIZ(OAB: 159272/MG)
AGRAVADO
ZIRANLOG ARMAZENS GERAIS E
TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
ALINE GOMES MARTINS
PERDIGAO(OAB: 166875/RJ)
ADVOGADO
LUIZ GUSTAVO MARTINS DA COSTA
DINIZ(OAB: 159272/MG)
ADVOGADO
FELIPE CESAR ANDRADE
BRAZ(OAB: 142245/MG)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ADMAR JOSE DIAS PEREIRA