3321/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021
ADVOGADO
RONILDO ANTONIO DE JESUS
SOUZA(OAB: 182374/MG)
RAFAEL RODRIGUES SOUTO(OAB:
160153/MG)
Ney César Pena de Azevedo(OAB:
102611/MG)
HUMBERTO ACCIOLY
DOMINGUES(OAB: 113265/MG)
RODRIGO ARAUJO DE
OLIVEIRA(OAB: 116894/MG)
VIACAO PARAENSE LTDA
AUGUSTO CESAR VIEIRA
NERI(OAB: 135487/MG)
TRANS OESTE TRANSPORTES
URBANOS EIRELI
AUGUSTO CESAR VIEIRA
NERI(OAB: 135487/MG)
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
2385
ADVOGADO
FELIPE SANTANA FAUSTINO(OAB:
165638/MG)
CELIA RODRIGUES DA FONSECA
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
FERNANDA DE SOUZA LEAO
PESSOA CANAVARRO(OAB:
37707/PE)
BANCO SANTANDER S.A.
TERCEIRO
INTERESSADO
ARREMATANTE
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
FELIPE DUTRA ROMANO
ARNALDO EMILIO COLOMBAROLLI
MARCIA APARECIDA ALVES
MATOS(OAB: 146892/MG)
JAMERSON DUTRA DE MIRANDA
JOSE JONAI GOMES DE
LEMOS(OAB: 95331/MG)
ARREMATANTE
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- TRANS OESTE TRANSPORTES URBANOS EIRELI
- VIACAO PARAENSE LTDA
- NEVES PARKING DE APREENSOES LTDA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 657edcd
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d429816
proferido nos autos.
proferido nos autos.
Vistos os autos.
Dê-se ciência à requerente de id.1b13765 da retirada da restrição
Vistos os autos.
lançada sobre o veículo placa NYG-3972.
Intime-se a reclamada a comprovar o recolhimento do INSS, nos
BELO HORIZONTE/MG, 01 de outubro de 2021.
termos da ata de ID c2e6608, no prazo de 30 dias, sob pena de
TATIANA CAROLINA DE ARAUJO
execução.
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Caso não haja comprovação, a secretaria deverá remeter os autos
à SECJ para apuração destes valores nos termos do acordo
homologado, devendo verificar se no período do contrato de
trabalho, a empresa era optante pelo SIMPLES, ficando, em caso
positivo, desonerada da cota patronal do INSS.
Atente-se a SECJ que é devida a multa sobre o INSS pela não
Processo Nº ATSum-0010892-38.2019.5.03.0019
AUTOR
EDUARDO ALVES DA SILVA
CAPUCHO
ADVOGADO
DANILO FELICIO GONÇALVES
FERREIRA(OAB: 108729/MG)
ADVOGADO
RAQUEL DE ANDRADE FARNESE
PINHEIRO(OAB: 111849/MG)
RÉU
MARIA FRANCISCA GOMES
quitação no prazo acordado.
Após, CONCLUSOS, para deliberações.
Intimado(s)/Citado(s):
- EDUARDO ALVES DA SILVA CAPUCHO
BELO HORIZONTE/MG, 01 de outubro de 2021.
TATIANA CAROLINA DE ARAUJO
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº ATOrd-0010129-71.2018.5.03.0019
AUTOR
ANAILDE MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO
claudinei de souza rezende(OAB:
73981/MG)
RÉU
KELCILENE DO CARMO PENA
TEIXEIRA - ME
ADVOGADO
TADEU MARCOS PINTO(OAB:
52121/MG)
TERCEIRO
NEVES PARKING DE APREENSOES
INTERESSADO
LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172061
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 925c824
proferido nos autos.
JS