3395/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022
1673
Intimado(s)/Citado(s):
- EDUARDO HENRIQUE CANAAN DE OLIVEIRA
sob as penas da lei.
A audiência ocorrerá de forma telepresencial, por videoconferência
na plataforma digital ZOOM, conforme estabelecido no Ato Conjunto
TST. SJT.GP Nº54/2020.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Para tanto, deverão ser observadas as seguintes orientações:
1) O acesso à sala de audiência telepresencial, pelas partes, seus
procuradores, bem como testemunhas se fará por meio do seguinte
INTIMAÇÃO
link:
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7f5add
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/varabh43
proferido nos autos.
OU
DESPACHO
por meio do número da sala: 443 123 0043, a ser digitado no campo
Tendo em vista que restou frustrada a ordem de bloqueio judicial e
“Juntar-se”, no link: https://trt3-jus-br.zoom.us/
considerando que a nova sistemática processual trabalhista afastou
2) As partes ainda poderão baixar o aplicativo ZOOM pela APP
a execução de ofício, conforme a inteligência do artigo 878 da CLT,
STORE ou no PLAY STORE e entrar pelo número da sala: 443 123
intime-se o exequente para, em 10 (dez) dias, indicar meios
0043, a ser digitado no campo “Ingressar em uma reunião”.
exitosos ao prosseguimento da execução ou requerer o que lhe
3) Os participantes deverão usar notebook ou computador que
aprouver, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório
tenha webcam, de preferência com fone de ouvido que possua
para dar início ao curso da prescrição bienal intercorrente (§2º. do
microfone para evitar ruídos externos. Não havendo, poderão
artigo 11-A da CLT, cuja nova redação foi dada pela Lei no.
utilizar-se de celular smartphone com acesso à internet. Observem
13.467/17.
os participantes que o uso de dois dispositivos conectados no
BELO HORIZONTE/MG, 19 de janeiro de 2022.
mesmo ambiente causa interferência, dificultando a realização da
SABRINA DE FARIA FROES LEAO
audiência.
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
4) Disponibilizam-se tanto o endereço eletrônico desta Unidade
Judiciária, qual seja, [email protected], quanto o nosso número
Processo Nº ATSum-0010025-39.2022.5.03.0181
AUTOR
RODOLFO RAMALHO JUNIOR
ADVOGADO
ANELIANE PATRICIA
SANTANA(OAB: 113039/MG)
ADVOGADO
JESSICA MARQUES REZENDE(OAB:
165112/MG)
RÉU
PEMSE - POLO DE EVOLUCAO DE
MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS
de telefone, 31-3330-7543, via WhatsApp Business, somente para
mensagens de texto, para prestar auxílio aos usuários com
dificuldade de acesso, durante o horário das audiências.
5) As partes deverão dar ciência às suas testemunhas de que
deverão acessar o link supra na data e horário da audiência, na
forma do artigo 825 da CLT. As testemunhas deverão utilizar
Intimado(s)/Citado(s):
equipamentos diversos da parte e procurador, acessados em
- RODOLFO RAMALHO JUNIOR
ambientes diferentes, a fim de se preservarem o devido isolamento,
a incomunicabilidade e a higidez da prova. Na audiência, a
testemunha deverá apresentar documento de identidade.
PODER JUDICIÁRIO
6) Fica esclarecido que cada participante do processo (partes,
JUSTIÇA DO
advogados e testemunhas) pode entrar na sala de audiências virtual
de onde estiver, não sendo aconselhável e nem mesmo desejável
INTIMAÇÃO
que haja reunião de pessoas, em qualquer lugar que seja, não
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b3cf962
sendo essa a intenção da norma que estabeleceu a possibilidade de
proferido nos autos.
realização das audiências por meio virtual, com a finalidade de
DESPACHO – RITO SUMARÍSSIMO - INFORMAÇÃO DA
MANTER O ISOLAMENTO SOCIAL.
PLATAFORMA DE ACESSO E DA PAUTA VIRTUAL:
7) Atenção: Solicita-se que, caso aconteça de a parte acessar a
Diante dos termos da Portaria Conjunta GCR/GVCR no. 11, de 03
sala de audiência no horário agendado e ser exibida mensagem
de setembro de 2020, informem-se as partes que a audiência UNA
indicando que deverá aguardar admissão do anfitrião, permaneça
será de forma virtual ou telepresencial, ficando cientes as partes
aguardando na sala de espera/lobby, pois o fato decorrerá de atraso
de que deverão participar dela no dia 16/02/2022, às 09:00 horas,
da audiência virtual anterior.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177151