3409/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022
ADVOGADO
1361
ELIZABETH JOZE DE FREITAS
BERTOLIN(OAB: 110544/MG)
MAYCON BERTOLIN PARDINI(OAB:
126192/MG)
THIAGO CANDIDO NUNES(OAB:
119616/MG)
ADVOGADO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO:ACORDAMos Desembargadores da 5ª Turma, à
Intimado(s)/Citado(s):
- COMERCIO E DISTRIBUICAO SALES LTDA
unanimidade, em conhecer do recurso ordinário; no mérito, em
negar-lhe provimento.
BELO HORIZONTE/MG, 08 de fevereiro de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
SINEIA M SILVEIRA MANTINI
DECISÃO:ACORDAMos Desembargadores da 5ª Turma, à
unanimidade, em conhecer do recurso ordinário; no mérito, em darlhe parcial provimento para acolher a preliminar de nulidade, por
cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos à
origem, para a reabertura da instrução processual, facultada a oitiva
das testemunhas e, se necessário, o retorno dos autos ao perito
para, com base nos fatos que vierem a ser constatados, ou mesmo
por meio de outras diligências que possa entender necessárias,
reavaliar seu trabalho, proferindo-se outra decisão, como se
entender de direito.Prejudicado o exame dos demais tópicos do
apelo.
BELO HORIZONTE/MG, 08 de fevereiro de 2022.
SINEIA M SILVEIRA MANTINI
Processo Nº RORSum-0010298-60.2021.5.03.0049
Relator
ANTONIO NEVES DE FREITAS
RECORRENTE
ELISANGELA GONCALVES DE
PAIVA
ADVOGADO
ELIANE ANDRADE VIEIRA
CHAVES(OAB: 50276/MG)
RECORRIDO
AMANDA DE OLIVEIRA MARTINS ME
ADVOGADO
JOSE FRANCISCO PEREIRA(OAB:
110309/MG)
RECORRIDO
CIA DA MODA
ADVOGADO
JOSE FRANCISCO PEREIRA(OAB:
110309/MG)
RECORRIDO
AMANDA DE OLIVEIRA MARTINS
ADVOGADO
JOSE FRANCISCO PEREIRA(OAB:
110309/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- AMANDA DE OLIVEIRA MARTINS
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº RORSum-0010298-60.2021.5.03.0049
Relator
ANTONIO NEVES DE FREITAS
RECORRENTE
ELISANGELA GONCALVES DE
PAIVA
ADVOGADO
ELIANE ANDRADE VIEIRA
CHAVES(OAB: 50276/MG)
RECORRIDO
AMANDA DE OLIVEIRA MARTINS ME
ADVOGADO
JOSE FRANCISCO PEREIRA(OAB:
110309/MG)
RECORRIDO
CIA DA MODA
ADVOGADO
JOSE FRANCISCO PEREIRA(OAB:
110309/MG)
RECORRIDO
AMANDA DE OLIVEIRA MARTINS
ADVOGADO
JOSE FRANCISCO PEREIRA(OAB:
110309/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELISANGELA GONCALVES DE PAIVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178078
JUSTIÇA DO
DECISÃO:ACORDAMos Desembargadores da 5ª Turma, à
unanimidade, em conhecer do recurso ordinário; no mérito, em
negar-lhe provimento.
BELO HORIZONTE/MG, 08 de fevereiro de 2022.
SINEIA M SILVEIRA MANTINI