TRT3 23/03/2022 -Pág. 1775 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3438/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
- GIANFRANCO CUNHA FERREIRA
1775
previstos no art. 3º da CLT alusivos à prestação de serviços
pessoais, habituais, onerosos e mediante subordinação jurídica, a
declaração de vínculo empregatício é medida que se impõe.
PODER JUDICIÁRIO
ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região,
JUSTIÇA DO
em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o
presente processo e, à unanimidade, conheceu do recurso; no
EMENTA: RELAÇÃO DE EMPREGO. Presentes os requisitos
previstos no art. 3º da CLT alusivos à prestação de serviços
pessoais, habituais, onerosos e mediante subordinação jurídica, a
mérito, sem divergência, negou provimento ao apelo. JESSÉ
CLAUDIO FRANCO DE ALENCAR-Juiz Convocado Relator.
BELO HORIZONTE/MG, 23 de março de 2022.
declaração de vínculo empregatício é medida que se impõe.
ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região,
MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA
em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o
presente processo e, à unanimidade, conheceu do recurso; no
mérito, sem divergência, negou provimento ao apelo. JESSÉ
CLAUDIO FRANCO DE ALENCAR-Juiz Convocado Relator.
BELO HORIZONTE/MG, 23 de março de 2022.
MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA
Processo Nº ROT-0010344-51.2021.5.03.0016
Relator
Jessé Claudio Franco de Alencar
RECORRENTE
NAYARA NAIACY PIRES PEREIRA
ADVOGADO
BRUNO SCHETTINI CONDE(OAB:
150210/MG)
RECORRENTE
TAG DISTRIBUICAO E
COMERCIALIZACAO DE
IMPORTADOS EM GERAL LTDA
ADVOGADO
BRUNO SCHETTINI CONDE(OAB:
150210/MG)
RECORRENTE
GIANFRANCO CUNHA FERREIRA
ADVOGADO
BRUNO SCHETTINI CONDE(OAB:
150210/MG)
RECORRIDO
ANA KARINE ROCHA DE PADUA
OLIVEIRA
ADVOGADO
TADEU MARCOS PINTO(OAB:
52121/MG)
ADVOGADO
DEBORA FAZENDEIRO PINTO
SILVA(OAB: 135563/MG)
Processo Nº ROT-0010344-51.2021.5.03.0016
Relator
Jessé Claudio Franco de Alencar
RECORRENTE
NAYARA NAIACY PIRES PEREIRA
ADVOGADO
BRUNO SCHETTINI CONDE(OAB:
150210/MG)
RECORRENTE
TAG DISTRIBUICAO E
COMERCIALIZACAO DE
IMPORTADOS EM GERAL LTDA
ADVOGADO
BRUNO SCHETTINI CONDE(OAB:
150210/MG)
RECORRENTE
GIANFRANCO CUNHA FERREIRA
ADVOGADO
BRUNO SCHETTINI CONDE(OAB:
150210/MG)
RECORRIDO
ANA KARINE ROCHA DE PADUA
OLIVEIRA
ADVOGADO
TADEU MARCOS PINTO(OAB:
52121/MG)
ADVOGADO
DEBORA FAZENDEIRO PINTO
SILVA(OAB: 135563/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- NAYARA NAIACY PIRES PEREIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
EMENTA: RELAÇÃO DE EMPREGO. Presentes os requisitos
- TAG DISTRIBUICAO E COMERCIALIZACAO DE
IMPORTADOS EM GERAL LTDA
previstos no art. 3º da CLT alusivos à prestação de serviços
pessoais, habituais, onerosos e mediante subordinação jurídica, a
declaração de vínculo empregatício é medida que se impõe.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região,
em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o
presente processo e, à unanimidade, conheceu do recurso; no
mérito, sem divergência, negou provimento ao apelo. JESSÉ
EMENTA: RELAÇÃO DE EMPREGO. Presentes os requisitos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180109
CLAUDIO FRANCO DE ALENCAR-Juiz Convocado Relator.