TRT3 18/07/2022 -Pág. 1858 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3517/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
LORENA LOTT LEITE(OAB:
108323/MG)
GERALDO MAGELA CARDOSO
FLAVIO JOSE DE ARRUDA(OAB:
141723/MG)
IARA DE ANDRADE BENTO(OAB:
167810/MG)
ROGERIO MEDEIROS DA
FONSECA(OAB: 155451/MG)
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
1858
GERALDO MAGELA CARDOSO
FLAVIO JOSE DE ARRUDA(OAB:
141723/MG)
IARA DE ANDRADE BENTO(OAB:
167810/MG)
ROGERIO MEDEIROS DA
FONSECA(OAB: 155451/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- NOVA ERA SILICON S/A
Intimado(s)/Citado(s):
- GERALDO MAGELA CARDOSO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da 5ª. Turma, à
DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da 5ª. Turma, à
unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos
unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos
pelas partes e, no mérito, em dar provimento aos do reclamante
pelas partes e, no mérito, em dar provimento aos do reclamante
para, sanando a contradição apontada e imprimindo efeito
para, sanando a contradição apontada e imprimindo efeito
modificativo ao julgado, determinar que o PPP seja também
modificativo ao julgado, determinar que o PPP seja também
retificado para fazer constar o nível de Poeira Mineral (Sílica Livre
retificado para fazer constar o nível de Poeira Mineral (Sílica Livre
Cristalizada) no valor de 1,3524 mg/m³ para todo o período a partir
Cristalizada) no valor de 1,3524 mg/m³ para todo o período a partir
de 01/02/2015, esclarecendo-se que houve o fornecimento de EPI
de 01/02/2015, esclarecendo-se que houve o fornecimento de EPI
eficaz (CA19344), conforme indicado no laudo pericial e em dar
eficaz (CA19344), conforme indicado no laudo pericial e em dar
provimento aos da reclamada para sanar a omissão do julgado,
provimento aos da reclamada para sanar a omissão do julgado,
negando provimento ao recurso ordinário por ela interposto no que
negando provimento ao recurso ordinário por ela interposto no que
diz respeito ao pedido de inversão do ônus de sucumbência na
diz respeito ao pedido de inversão do ônus de sucumbência na
presente ação.
presente ação.
BELO HORIZONTE/MG, 18 de julho de 2022.
BELO HORIZONTE/MG, 18 de julho de 2022.
EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS
EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS
Processo Nº ROT-0010510-19.2021.5.03.0102
Relator
Paulo Maurício Ribeiro Pires
RECORRENTE
GERALDO MAGELA CARDOSO
ADVOGADO
FLAVIO JOSE DE ARRUDA(OAB:
141723/MG)
ADVOGADO
IARA DE ANDRADE BENTO(OAB:
167810/MG)
ADVOGADO
ROGERIO MEDEIROS DA
FONSECA(OAB: 155451/MG)
RECORRENTE
NOVA ERA SILICON S/A
ADVOGADO
LORENA LOTT LEITE(OAB:
108323/MG)
RECORRIDO
NOVA ERA SILICON S/A
ADVOGADO
LORENA LOTT LEITE(OAB:
108323/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185669
Processo Nº ROT-0010527-48.2021.5.03.0072
Relator
Paulo Maurício Ribeiro Pires
RECORRENTE
FUNDACAO HOSPITALAR DR.
MOISES MAGALHAES FREIRE
ADVOGADO
MAURICIO TADEU MACHADO
VARGAS(OAB: 126132/MG)
RECORRIDO
FLORIPES ANTONIA CARMO
ADVOGADO
JOSE PATRICIO DA SILVEIRA
NETO(OAB: 53363/MG)
ADVOGADO
THAIS RAYANE FONSECA(OAB:
184772/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO HOSPITALAR DR. MOISES MAGALHAES
FREIRE