TRT5 02/02/2016 -Pág. 696 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1909/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016
RECLAMADO
ORGANIZACAO TECNOLOGICA DE
ENSINO LTDA
CAROLINE MACEDO SILVEIRA(OAB:
37218/BA)
SAULO VELOSO SILVA(OAB:
15028/BA)
RODRIGO BORGES VAZ DA
SILVA(OAB: 15462/BA)
ANA CAROLINA PEDRAL SAMPAIO
CASTRO(OAB: 33165/BA)
INSTITUTO MANTENEDOR DE
ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA
CAROLINE MACEDO SILVEIRA(OAB:
37218/BA)
SAULO VELOSO SILVA(OAB:
15028/BA)
RODRIGO BORGES VAZ DA
SILVA(OAB: 15462/BA)
ANA CAROLINA PEDRAL SAMPAIO
CASTRO(OAB: 33165/BA)
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
696
processo, cuja conclusão é: "... Isto posto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por
CARLOS ADMILSON PEREIRA BARBOSA, para condenar
MUNICIPIO DE ITABUNA ao pagamento das parcelas elencadas
na fundamentação supra, que integra o presente decisum. Juros
moratórios de 1% ao mês, pro rata die, a partir do ajuizamento da
ação (art. 883, CLT e art. 39, Lei 8177/91) e correção monetária
observada a época própria (art. 459, § único, CLT e S. 381, TST).
Sem incidência fiscal nem previdenciária, diante da natureza não
salarial do FGTS. Defiro à parte autora os benefícios da justiça
gratuita.
Fica expressamente deferida a dedução das parcelas
Intimado(s)/Citado(s):
comprovadamente pagas a idêntico título, nos limites da
- INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA
BAHIA LTDA
fundamentação. Isento o ente público de recolhimento de custas,
arbitradas em R$200,00, 2% sobre o valor da condenação de
R$10.000,00. Dispensada a remessa necessária, diante do valor
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESPACHO
Vistos etc,
Intime-se à Reclamada IMES para efetuar a anotação da CTPS da
reclamante, constando a data de saída indicada na exordial, em
cinco dias, sob pena de multa no valor de R$800,00 sem prejuízo
da condenação. Intimem-se.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000792-41.2015.5.05.0461
RECLAMANTE
MARCOS JOSE MUNIZ COSTA
ADVOGADO
MARCOS SANDES SOUZA(OAB:
33048/BA)
ADVOGADO
ALEX LACERDA SANTOS(OAB:
31765/BA)
RECLAMADO
BANCO DO BRASIL SA
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS JOSE MUNIZ COSTA
de ser realizada a obrigação de fazer pela secretaria (§§ 1o. e 2o.
do art.39 da CLT). A CTPS encontra-se na Secretaria desta Vara.
Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da audiência designada
para o dia 14/03/2016 14:25.
Cumpra-se.
Notificação
ITABUNA, 21 de Janeiro de 2016
GUILHERME VIEIRA NORA
Processo Nº RTOrd-0000792-41.2015.5.05.0461
RECLAMANTE
MARCOS JOSE MUNIZ COSTA
ADVOGADO
MARCOS SANDES SOUZA(OAB:
33048/BA)
ADVOGADO
ALEX LACERDA SANTOS(OAB:
31765/BA)
RECLAMADO
BANCO DO BRASIL SA
Juiz do Trabalho Substituto
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000784-55.2015.5.05.0464
RECLAMANTE
CARLOS ADMILSON PEREIRA
BARBOSA
ADVOGADO
ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB:
13383/BA)
ADVOGADO
Everton Macedo Neto(OAB: 18506/BA)
RECLAMADO
MUNICIPIO DE ITABUNA
ADVOGADO
DANIEL DOS SANTOS
OLIVEIRA(OAB: 31778/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ADMILSON PEREIRA BARBOSA
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
Código para aferir autenticidade deste caderno: 92494
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS JOSE MUNIZ COSTA
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...DEIXO DE ACOLHER o pedido de
tutela antecipada..."
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000854-72.2015.5.05.0464
RECLAMANTE
ISABEL MARIA EVANGELISTA
ADVOGADO
ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB:
13383/BA)
ADVOGADO
Everton Macedo Neto(OAB: 18506/BA)
RECLAMADO
MUNICIPIO DE ITABUNA
ADVOGADO
LUIZ PHILIPPE SUZARTE CARNEIRO
DE MELLO(OAB: 15444/BA)