2363/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017
Acórdão
Processo Nº RO-0000458-90.2015.5.05.0013
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
IDICLECIA DE JESUS SANTOS
ADVOGADO
Ivana Dulce França Rios(OAB:
21742/BA)
RECORRIDO
FREEWAY CENTRO AUTOMOTIVO
LTDA - ME
ADVOGADO
SANDRA QUESIA DE SOUZA COSTA
PORTO(OAB: 19872/BA)
RECORRIDO
HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
DIEGO SABATELLO COZZE(OAB:
252802/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do
acórdão609a485, cuja conclusão é a seguinte: "...À
224
- GRUPO UNIDOM
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão
30b02ec, cuja conclusão é a seguinte: "...por unanimidade,
NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO."
Acórdão
Processo Nº RO-0000480-18.2015.5.05.0024
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
GRUPO UNIDOM
ADVOGADO
CLEVSON LIMA BOMFIM(OAB:
26589/BA)
RECORRENTE
PATRIMONIAL LMN LTDA - EPP
ADVOGADO
CLEVSON LIMA BOMFIM(OAB:
26589/BA)
RECORRENTE
LUIZ BRANDAO DANTAS COSTA
ADVOGADO
CLEVSON LIMA BOMFIM(OAB:
26589/BA)
RECORRIDO
FRANCISCO DE ASSIS MENEZES
VIEIRA
ADVOGADO
RUY SERGIO DE SA BITTENCOURT
CAMARA(OAB: 11732/BA)
UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
Intimado(s)/Citado(s):
Declaração.
- LUIZ BRANDAO DANTAS COSTA
Acórdão
Processo Nº RO-0000480-18.2015.5.05.0024
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
GRUPO UNIDOM
ADVOGADO
CLEVSON LIMA BOMFIM(OAB:
26589/BA)
RECORRENTE
PATRIMONIAL LMN LTDA - EPP
ADVOGADO
CLEVSON LIMA BOMFIM(OAB:
26589/BA)
RECORRENTE
LUIZ BRANDAO DANTAS COSTA
ADVOGADO
CLEVSON LIMA BOMFIM(OAB:
26589/BA)
RECORRIDO
FRANCISCO DE ASSIS MENEZES
VIEIRA
ADVOGADO
RUY SERGIO DE SA BITTENCOURT
CAMARA(OAB: 11732/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- PATRIMONIAL LMN LTDA - EPP
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão
30b02ec, cuja conclusão é a seguinte: "...por unanimidade,
NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO."
Acórdão
Processo Nº RO-0000480-18.2015.5.05.0024
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
GRUPO UNIDOM
ADVOGADO
CLEVSON LIMA BOMFIM(OAB:
26589/BA)
RECORRENTE
PATRIMONIAL LMN LTDA - EPP
ADVOGADO
CLEVSON LIMA BOMFIM(OAB:
26589/BA)
RECORRENTE
LUIZ BRANDAO DANTAS COSTA
ADVOGADO
CLEVSON LIMA BOMFIM(OAB:
26589/BA)
RECORRIDO
FRANCISCO DE ASSIS MENEZES
VIEIRA
ADVOGADO
RUY SERGIO DE SA BITTENCOURT
CAMARA(OAB: 11732/BA)
30b02ec, cuja conclusão é a seguinte: "...por unanimidade,
Intimado(s)/Citado(s):
NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO."
- FRANCISCO DE ASSIS MENEZES VIEIRA
Acórdão
Processo Nº RO-0000480-18.2015.5.05.0024
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
GRUPO UNIDOM
ADVOGADO
CLEVSON LIMA BOMFIM(OAB:
26589/BA)
RECORRENTE
PATRIMONIAL LMN LTDA - EPP
ADVOGADO
CLEVSON LIMA BOMFIM(OAB:
26589/BA)
RECORRENTE
LUIZ BRANDAO DANTAS COSTA
ADVOGADO
CLEVSON LIMA BOMFIM(OAB:
26589/BA)
RECORRIDO
FRANCISCO DE ASSIS MENEZES
VIEIRA
ADVOGADO
RUY SERGIO DE SA BITTENCOURT
CAMARA(OAB: 11732/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113386
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão
30b02ec, cuja conclusão é a seguinte: "...por unanimidade,
NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO."
Acórdão
Processo Nº RO-0000488-02.2016.5.05.0463
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS
POLETTI(OAB: 33148-N/BA)
ADVOGADO
LUIS KLEBER NAVARRO LIMA(OAB:
23988/BA)
ADVOGADO
VILOMAR CALDAS BONFIM(OAB:
14344/BA)
RECORRENTE
MONICA ROCHA SANTOS DE
CARVALHO