TRT5 21/05/2018 -Pág. 61 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2478/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
PRONTO EXPRESS LOGISTICA
LTDA
NATALIA AZEVEDO LOMBA(OAB:
41628/BA)
Bruno Fernando Borges Borges(OAB:
35169/BA)
MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY
FILHO(OAB: 24003/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
61
ROBERTO MELO DANTAS
RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES
JUNIOR(OAB: 14511/BA)
BSM ENGENHARIA S.A.
JACKELINE SILVA DE
OLIVEIRA(OAB: 184510/RJ)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Francisco Jose Groba Casal(OAB:
26160/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- PRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
à unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso do autor, para
"por unanimidade, ACOLHER a preliminar de nulidade processual
reformar a decisão que extinguiu o processo, sem resolução do
por cerceamento de defesa e determinar o retorno dos autos ao
mérito, afastando a carência de ação, e determinar o retorno dos
Juízo de origem, para oportunizar ao Autor manifestar-se acerca
autos ao Juízo de origem para que prossiga na instrução
dos argumentos e documentos apresentados pela Defesa em suas
processual, observando as regras do procedimento ordinário, e
contestações, bem como a fim de que designe audiência de
julgue a ação, como lhe aprouver.
instrução e julgamento. RESTARAM PREJUDICADOS os demais
Acórdão
Processo Nº RO-0001249-52.2016.5.05.0004
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
ROBERTO MELO DANTAS
ADVOGADO
RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES
JUNIOR(OAB: 14511/BA)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Francisco Jose Groba Casal(OAB:
26160/BA)
RECORRIDO
ROBERTO MELO DANTAS
ADVOGADO
RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES
JUNIOR(OAB: 14511/BA)
RECORRIDO
BSM ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO
JACKELINE SILVA DE
OLIVEIRA(OAB: 184510/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Francisco Jose Groba Casal(OAB:
26160/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ROBERTO MELO DANTAS
"por unanimidade, ACOLHER a preliminar de nulidade processual
temas tratados no Apelo do Trabalhador, bem como o Recurso da
Petrobras"
Acórdão
Processo Nº RO-0001249-52.2016.5.05.0004
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
ROBERTO MELO DANTAS
ADVOGADO
RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES
JUNIOR(OAB: 14511/BA)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Francisco Jose Groba Casal(OAB:
26160/BA)
RECORRIDO
ROBERTO MELO DANTAS
ADVOGADO
RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES
JUNIOR(OAB: 14511/BA)
RECORRIDO
BSM ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO
JACKELINE SILVA DE
OLIVEIRA(OAB: 184510/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Francisco Jose Groba Casal(OAB:
26160/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- BSM ENGENHARIA S.A.
por cerceamento de defesa e determinar o retorno dos autos ao
Juízo de origem, para oportunizar ao Autor manifestar-se acerca
"por unanimidade, ACOLHER a preliminar de nulidade processual
dos argumentos e documentos apresentados pela Defesa em suas
por cerceamento de defesa e determinar o retorno dos autos ao
contestações, bem como a fim de que designe audiência de
Juízo de origem, para oportunizar ao Autor manifestar-se acerca
instrução e julgamento. RESTARAM PREJUDICADOS os demais
dos argumentos e documentos apresentados pela Defesa em suas
temas tratados no Apelo do Trabalhador, bem como o Recurso da
contestações, bem como a fim de que designe audiência de
Petrobras"
instrução e julgamento. RESTARAM PREJUDICADOS os demais
Acórdão
Processo Nº RO-0001249-52.2016.5.05.0004
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
ROBERTO MELO DANTAS
ADVOGADO
RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES
JUNIOR(OAB: 14511/BA)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Francisco Jose Groba Casal(OAB:
26160/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119298
temas tratados no Apelo do Trabalhador, bem como o Recurso da
Petrobras"
Acórdão
Processo Nº RO-0001262-86.2015.5.05.0036
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
V A CASSANEI - ME
ADVOGADO
Sylvio Garcez Júnior(OAB: 7510/BA)