TRT5 17/07/2018 -Pág. 1155 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2519/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Sentença
dispensadas diante da gratuidade de justiça deferida. INTIMEM-SE
AS PARTES. À SECRETARIA PARA RETIFICAR O POLO
PASSIVO, INCLUINDO O CPF DOS RECLAMADOS CONFORME
DADOS FORNECIDOS NOS IDS a60da7c E fbbbfcd."
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000900-22.2017.5.05.0131
RECLAMANTE
ROQUE FÉLIX SANTA ROSA
(ESPÓLIO DE)
ADVOGADO
NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
RECLAMANTE
CARLA DE SOUZA SANTA ROSA
ADVOGADO
NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
RECLAMANTE
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
SANTA ROSA
ADVOGADO
NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
RECLAMANTE
MARLENE DE SOUZA SANTA ROSA
DOS SANTOS
ADVOGADO
NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
RECLAMANTE
CILENE DE SOUZA SANTA ROSA
ADVOGADO
NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
RECLAMADO
ICATU SEGUROS S/A
ADVOGADO
FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE
MOURA JUNIOR(OAB: 23289/PE)
RECLAMADO
ESTADO DA BAHIA
RECLAMADO
MAP SERVICOS DE SEGURANCA
EIRELI
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ALBERTO DE SOUZA SANTA ROSA
1155
Processo Nº RTOrd-0000900-22.2017.5.05.0131
RECLAMANTE
ROQUE FÉLIX SANTA ROSA
(ESPÓLIO DE)
ADVOGADO
NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
RECLAMANTE
CARLA DE SOUZA SANTA ROSA
ADVOGADO
NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
RECLAMANTE
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
SANTA ROSA
ADVOGADO
NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
RECLAMANTE
MARLENE DE SOUZA SANTA ROSA
DOS SANTOS
ADVOGADO
NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
RECLAMANTE
CILENE DE SOUZA SANTA ROSA
ADVOGADO
NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
RECLAMADO
ICATU SEGUROS S/A
ADVOGADO
FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE
MOURA JUNIOR(OAB: 23289/PE)
RECLAMADO
ESTADO DA BAHIA
RECLAMADO
MAP SERVICOS DE SEGURANCA
EIRELI
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLA DE SOUZA SANTA ROSA
Ficam as partes notificadas para tomarem ciência da sentença
proferida no processo, cuja conclusão é: "Ante o exposto, decide-se
extinguir o processo sem resolução do mérito em relação ao
primeiro autor CARLOS ALBERTO DE SOUZA SANTA ROSA e ao
Ficam as partes notificadas para tomarem ciência da sentença
terceiro reclamado ICATU SEGUROS S/A, bem como o pedido
proferida no processo, cuja conclusão é: "Ante o exposto, decide-se
articulado na alínea "d" da inicial; rejeitar as demais preliminares e,
extinguir o processo sem resolução do mérito em relação ao
no mérito, ACOLHER, PARCIALMENTE, o que foi postulado na
primeiro autor CARLOS ALBERTO DE SOUZA SANTA ROSA e ao
inicial para condenar o primeiro e o segundo reclamados (MAP
terceiro reclamado ICATU SEGUROS S/A, bem como o pedido
SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA e ESTADO DA BAHIA),
articulado na alínea "d" da inicial; rejeitar as demais preliminares e,
solidariamente, a pagarem aos autores CARLA DE SOUZA SANTA
no mérito, ACOLHER, PARCIALMENTE, o que foi postulado na
ROSA, MARLENE DE SOUZA SANTA ROSA DOS SANTOS e
inicial para condenar o primeiro e o segundo reclamados (MAP
CILENE DE SOUZA SANTA ROSA, no prazo de lei, a quantia de
SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA e ESTADO DA BAHIA),
R$334.299,90 (trezentos e trinta e quatro mil duzentos e noventa e
solidariamente, a pagarem aos autores CARLA DE SOUZA SANTA
nove reais e noventa centavos), atualizada até 16-07-2018,
ROSA, MARLENE DE SOUZA SANTA ROSA DOS SANTOS e
correspondente à indenização por danos morais deferida no tópico
CILENE DE SOUZA SANTA ROSA, no prazo de lei, a quantia de
"2.9" (R$100.000,00 para cada um dos três autores), mais juros de
R$334.299,90 (trezentos e trinta e quatro mil duzentos e noventa e
mora de 11,4333% computados de 03/08/2017 e até 16/07/2018
nove reais e noventa centavos), atualizada até 16-07-2018,
(R$34.299,90), aplicando-se a Súmula 439/TST. Custas
correspondente à indenização por danos morais deferida no tópico
processuais pelo primeiro reclamado no importe de R$6.685,98, e
"2.9" (R$100.000,00 para cada um dos três autores), mais juros de
dispensadas ao ente público diante da isenção legal (art. 790-A,
mora de 11,4333% computados de 03/08/2017 e até 16/07/2018
CLT). INTIMEM-SE AS PARTES."
(R$34.299,90), aplicando-se a Súmula 439/TST. Custas
processuais pelo primeiro reclamado no importe de R$6.685,98, e
dispensadas ao ente público diante da isenção legal (art. 790-A,
CLT). INTIMEM-SE AS PARTES."
Código para aferir autenticidade deste caderno: 121547
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000900-22.2017.5.05.0131
RECLAMANTE
ROQUE FÉLIX SANTA ROSA
(ESPÓLIO DE)
ADVOGADO
NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)