TRT5 27/09/2018 -Pág. 187 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2570/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
BASE TEC SERVICOS E
EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME
LEONARDO TEIXEIRA
NASCIMENTO(OAB: 42310/BA)
SIND TRAB LIMPEZA PUBLICA
URBANA, COML, INDL,
HOSPITALAR, ASSEIO, PREST.
SERV., CONSERVACAO,
JARDINAGEM E CONTROLE DE
PRAGAS - SINDILIMP AGRESTE
CAROLINA TORRES DIAS(OAB:
20447/BA)
CARLOS EDUARDO MELO DE
ANDRADE(OAB: 25962/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- SIND TRAB LIMPEZA PUBLICA URBANA, COML, INDL,
HOSPITALAR, ASSEIO, PREST. SERV., CONSERVACAO,
JARDINAGEM E CONTROLE DE PRAGAS - SINDILIMP
AGRESTE
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO
ESTADO.
Acórdão
Processo Nº RO-0000574-80.2017.5.05.0222
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
BASE TEC SERVICOS E
EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME
ADVOGADO
LEONARDO TEIXEIRA
NASCIMENTO(OAB: 42310/BA)
RECORRIDO
SIND TRAB LIMPEZA PUBLICA
URBANA, COML, INDL,
HOSPITALAR, ASSEIO, PREST.
SERV., CONSERVACAO,
JARDINAGEM E CONTROLE DE
PRAGAS - SINDILIMP AGRESTE
ADVOGADO
CAROLINA TORRES DIAS(OAB:
20447/BA)
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO MELO DE
ANDRADE(OAB: 25962/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- BASE TEC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO
ESTADO.
Acórdão
Processo Nº RO-0001741-29.2014.5.05.0161
Relator
ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
RECORRENTE
GERVASIO PEREIRA DE JESUS
ADVOGADO
ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
RECORRENTE
GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
EDSON ALMEIDA DE JESUS
JUNIOR(OAB: 21605/BA)
RECORRIDO
GRAUTECH CONSTRUTJORA
RESIDENCIAL SOLAR PARAISO
ADVOGADO
EDSON ALMEIDA DE JESUS
JUNIOR(OAB: 21605/BA)
RECORRIDO
GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
EDSON ALMEIDA DE JESUS
JUNIOR(OAB: 21605/BA)
RECORRIDO
RSH CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
WILDE LEAO PEDREIRA(OAB:
12868/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- GERVASIO PEREIRA DE JESUS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124574
187
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO.
Acórdão
Processo Nº RO-0001741-29.2014.5.05.0161
Relator
ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
RECORRENTE
GERVASIO PEREIRA DE JESUS
ADVOGADO
ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
RECORRENTE
GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
EDSON ALMEIDA DE JESUS
JUNIOR(OAB: 21605/BA)
RECORRIDO
GRAUTECH CONSTRUTJORA
RESIDENCIAL SOLAR PARAISO
ADVOGADO
EDSON ALMEIDA DE JESUS
JUNIOR(OAB: 21605/BA)
RECORRIDO
GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
EDSON ALMEIDA DE JESUS
JUNIOR(OAB: 21605/BA)
RECORRIDO
RSH CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
WILDE LEAO PEDREIRA(OAB:
12868/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO.
Acórdão
Processo Nº RO-0001741-29.2014.5.05.0161
Relator
ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
RECORRENTE
GERVASIO PEREIRA DE JESUS
ADVOGADO
ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
RECORRENTE
GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
EDSON ALMEIDA DE JESUS
JUNIOR(OAB: 21605/BA)
RECORRIDO
GRAUTECH CONSTRUTJORA
RESIDENCIAL SOLAR PARAISO
ADVOGADO
EDSON ALMEIDA DE JESUS
JUNIOR(OAB: 21605/BA)
RECORRIDO
GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
EDSON ALMEIDA DE JESUS
JUNIOR(OAB: 21605/BA)
RECORRIDO
RSH CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
WILDE LEAO PEDREIRA(OAB:
12868/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- GRAUTECH CONSTRUTJORA RESIDENCIAL SOLAR
PARAISO
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO.
Acórdão
Processo Nº RO-0001741-29.2014.5.05.0161
Relator
ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
RECORRENTE
GERVASIO PEREIRA DE JESUS
ADVOGADO
ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
RECORRENTE
GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
EDSON ALMEIDA DE JESUS
JUNIOR(OAB: 21605/BA)
RECORRIDO
GRAUTECH CONSTRUTJORA
RESIDENCIAL SOLAR PARAISO