2575/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018
Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do teor do despacho de id
1146
Vistos etc.
3a5470c, conforme se v abaixo:
1. Retifique-se a Autuação cadastrando os patronos do polo
passivo, conforme Procuração de ID a262724. Na mesma
oportunidade, exclua-se do polo ativo o senhor PEDRO ANTONIO
LOPES DA SILVA.
Vistos etc.
2. Ciência ao reclamante que deve comparecer na Secretaria da
Vara junto com seu patrono, a fim de que seja ouvido pelo Juízo
1. Retifique-se a Autuação cadastrando os patronos do polo
quanto aos termos do acordo proposto no prazo de 15 (quinze) dias.
passivo, conforme Procuração de ID a262724. Na mesma
oportunidade, exclua-se do polo ativo o senhor PEDRO ANTONIO
3. Ciência às partes de que para fins de homologação do acordo
LOPES DA SILVA.
extrajudicial é necessário o prévio recolhimento dos tributos (custas
e contribuições previdenciárias), incidentes sobre as parcelas
2. Ciência ao reclamante que deve comparecer na Secretaria da
discriminadas, bem como, de que a ciência da homologação
Vara junto com seu patrono, a fim de que seja ouvido pelo Juízo
porventura realizada, dá quitação tão somente das parcelas ali
quanto aos termos do acordo proposto no prazo de 15 (quinze) dias.
descritas.
3. Ciência às partes de que para fins de homologação do acordo
Despacho
extrajudicial é necessário o prévio recolhimento dos tributos (custas
e contribuições previdenciárias), incidentes sobre as parcelas
discriminadas, bem como, de que a ciência da homologação
porventura realizada, dá quitação tão somente das parcelas ali
descritas.
Despacho
Processo Nº HoTrEx-0000956-49.2018.5.05.0251
REQUERENTES
ANTONIO CARLOS FERREIRA DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
AGNALDO RAMOS GOMES
JUNIOR(OAB: 17087/BA)
ADVOGADO
AKILLES DAWIDE DA SILVA
MOREIRA(OAB: 45917/BA)
REQUERENTES
PEDRO ANTONIO LOPES DA SILVA
ADVOGADO
AGNALDO RAMOS GOMES
JUNIOR(OAB: 17087/BA)
ADVOGADO
BRUNO XAVIER GOMES(OAB:
28527/BA)
Processo Nº RTOrd-0001938-97.2017.5.05.0251
RECLAMANTE
VALDIR BISPO DE JESUS
ADVOGADO
KATIA SILENE SILVA
COUTINHO(OAB: 18088/BA)
RECLAMADO
FAZENDA BRASILEIRO
DESENVOLVIMENTO MINERAL
LTDA
ADVOGADO
ANA CLAUDIA GUIMARAES
VITARI(OAB: 13646/BA)
RECLAMADO
METROPOLITAN LIFE SEGUROS E
PREVIDENCIA PRIVADA SA
ADVOGADO
SAMUEL GOUVEIA
RODRIGUES(OAB: 30513/PE)
ADVOGADO
ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA
VIEIRA(OAB: 32171/PE)
RECLAMADO
CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.
ADVOGADO
MARIA EMILIA GONCALVES DE
RUEDA(OAB: 23748/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- VALDIR BISPO DE JESUS
Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do teor do despacho de ID:
5fa7817, conforme se vê abaixo:
Intimado(s)/Citado(s):
- PEDRO ANTONIO LOPES DA SILVA
Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do teor do despacho de id
"2. Inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução, notificando-
3a5470c, conforme se v abaixo:
se as partes de que deverão comparecer para depor, sob pena de
confissão, bem como de que deverão trazer as suas testemunhas
independentemente de notificação, sob pena de preclusão.
Notifiquem-se, ainda, os procuradores respectivos."
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124880