TRT5 16/11/2018 -Pág. 29 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2602/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018
Advogado(a)
Thiago Matheus Starck Fogaça de
Aguiar(OAB: 282261SP)
Marcio Ribeiro da Silva
JONHATHAN SILVA DOS
SANTOS(OAB: 29304BA)
Recorrido
Advogado(a)
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
CONCLUSÃO: NANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO
APELO DA RÉ, PARA REDUZIR PARA R$ 2.000,000 O VALOR DA
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
RECORRIDO
ADVOGADO
Edital
Edital de Notificação de Decisão
ADVOGADO
Pelo presente EDITAL, no prazo de 20 (vinte) dias após a
publicação, fica(m) NOTIFICADO(A)(S) a(s) parte(s) abaixo
indicada(s), com endereço(s) desconhecido(s), para tomar(em)
ciência da decisão, cujos termos constam do acórdão juntado ao
processo. Autos à disposição das partes na Sede do Tribunal
Regional do Trabalho da 5ª Região, à Rua Bela Vista do Cabral,
121, Nazaré, nesta Capital.
Processo Nº AIAP-0009002-63.2017.5.05.0024
Processo Nº AIAP-00729/2008-024-05-40.9
Relator
Agravante
Advogado(a)
Advogado(a)
Agravado
Advogado(a)
Plúrima Réu
Plúrima Réu
MARIZETE MENEZES CORRÊA
Maricélia Conceição dos Santos
ECY ARAGÃO PADILHA(OAB:
5229BA)
MARIA CLAUDIA ARAGÃO PADILHA
LIMA(OAB: 10117BA)
Natybel Indústria de Confecções Ltda.
- Me
FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE
AMORIM(OAB: 6619BA)
Iraci Dias de Oliveira - Edital
Neide de Oliveira Costa - Postal
CONCLUSÃO: "UNANIMIMENTE, DAR PROVIMENTO AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA DESTRANCAR O AGRAVO
DE PETIÇÃO.
4ª Turma
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0001019-67.2017.5.05.0006
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
RECORRIDO
GEORGE ANDRADE AZEVEDO
ADVOGADO
DANILO PEREIRA DA CRUZ(OAB:
53185/BA)
ADVOGADO
SORAYA REGINA BASTOS COSTA
PINTO(OAB: 8858/BA)
RECORRIDO
R. L. A.
ADVOGADO
DANILO PEREIRA DA CRUZ(OAB:
53185/BA)
ADVOGADO
SORAYA REGINA BASTOS COSTA
PINTO(OAB: 8858/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Acórdão
Processo Nº RO-0001019-67.2017.5.05.0006
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126524
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
29
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
GEORGE ANDRADE AZEVEDO
DANILO PEREIRA DA CRUZ(OAB:
53185/BA)
SORAYA REGINA BASTOS COSTA
PINTO(OAB: 8858/BA)
R. L. A.
DANILO PEREIRA DA CRUZ(OAB:
53185/BA)
SORAYA REGINA BASTOS COSTA
PINTO(OAB: 8858/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- GEORGE ANDRADE AZEVEDO
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Acórdão
Processo Nº RO-0001019-67.2017.5.05.0006
Relator
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
RECORRIDO
GEORGE ANDRADE AZEVEDO
ADVOGADO
DANILO PEREIRA DA CRUZ(OAB:
53185/BA)
ADVOGADO
SORAYA REGINA BASTOS COSTA
PINTO(OAB: 8858/BA)
RECORRIDO
R. L. A.
ADVOGADO
DANILO PEREIRA DA CRUZ(OAB:
53185/BA)
ADVOGADO
SORAYA REGINA BASTOS COSTA
PINTO(OAB: 8858/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- R. L. A.
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Acórdão
Processo Nº RO-0001397-58.2015.5.05.0017
Relator
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
RN COMERCIO VAREJISTA S.A
ADVOGADO
BRUNO DE ALMEIDA MAIA(OAB:
18921/BA)
ADVOGADO
ANA CAROLINA BARBOSA
SANTANA(OAB: 33111/BA)
ADVOGADO
MARCELO VINICIUS DE OLIVEIRA
GOMES(OAB: 48201/BA)
ADVOGADO
JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE
GÓES(OAB: 21646/BA)
RECORRENTE
MAQUINA DE VENDAS BRASIL
PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO
BRUNO DE ALMEIDA MAIA(OAB:
18921/BA)
ADVOGADO
ANA CAROLINA BARBOSA
SANTANA(OAB: 33111/BA)
ADVOGADO
MARCELO VINICIUS DE OLIVEIRA
GOMES(OAB: 48201/BA)
ADVOGADO
JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE
GÓES(OAB: 21646/BA)
RECORRENTE
LOJAS INSINUANTE S.A.