TRT5 11/03/2019 -Pág. 270 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2679/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
MUNICIPIO DE VALENCA
SINDICATO DOS SERVIDORES
PUBLICOS MUNICIPAL DE VALENCA
- BAHIA
CRISTINA MARIA GAMA
PACHECO(OAB: 8199/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
- SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE
VALENCA - BAHIA
RECORRIDO
ADVOGADO
"à unanimidade, REJEITAR as preliminares de INCOMPETÊNCIA
MATERIAL e INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. No mérito, ainda por
unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso."
Acórdão
Processo Nº RO-0000356-36.2017.5.05.0001
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
ODEBRECHT ANGOLA PROJECTOS E SERVIÇOS, LDA
ADVOGADO
GUILHERME OLIVEIRA GOMES DOS
SANTOS(OAB: 17863/BA)
RECORRENTE
CONSTRUTORA NORBERTO
ODEBRECHT S A
ADVOGADO
GUILHERME OLIVEIRA GOMES DOS
SANTOS(OAB: 17863/BA)
RECORRENTE
ODEBRECHT S/A
ADVOGADO
GUILHERME OLIVEIRA GOMES DOS
SANTOS(OAB: 17863/BA)
RECORRENTE
CARLOS ALBERTO BENTO DA
SILVA
ADVOGADO
RODRIGO PEDREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 16764/BA)
RECORRIDO
CARLOS ALBERTO BENTO DA
SILVA
ADVOGADO
RODRIGO PEDREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 16764/BA)
RECORRIDO
ODEBRECHT ANGOLA PROJECTOS E SERVIÇOS, LDA
ADVOGADO
GUILHERME OLIVEIRA GOMES DOS
SANTOS(OAB: 17863/BA)
RECORRIDO
CONSTRUTORA NORBERTO
ODEBRECHT S A
ADVOGADO
GUILHERME OLIVEIRA GOMES DOS
SANTOS(OAB: 17863/BA)
RECORRIDO
ODEBRECHT S/A
ADVOGADO
GUILHERME OLIVEIRA GOMES DOS
SANTOS(OAB: 17863/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ALBERTO BENTO DA SILVA
"por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso
ordinário do Autor para condenar aos Reclamadas solidárias ao
pagamento das diferenças da verba INCENTIVO À MOBILIDADE
(IM1), e verbas consectárias, conforme pedido de alínea D da
exordial, também unanimemente, NEGAR PROVIMENTO ao
recurso ordinário das Reclamadas."
Acórdão
Processo Nº RO-0000356-36.2017.5.05.0001
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
ODEBRECHT ANGOLA PROJECTOS E SERVIÇOS, LDA
ADVOGADO
GUILHERME OLIVEIRA GOMES DOS
SANTOS(OAB: 17863/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131341
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
270
CONSTRUTORA NORBERTO
ODEBRECHT S A
GUILHERME OLIVEIRA GOMES DOS
SANTOS(OAB: 17863/BA)
ODEBRECHT S/A
GUILHERME OLIVEIRA GOMES DOS
SANTOS(OAB: 17863/BA)
CARLOS ALBERTO BENTO DA
SILVA
RODRIGO PEDREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 16764/BA)
CARLOS ALBERTO BENTO DA
SILVA
RODRIGO PEDREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 16764/BA)
ODEBRECHT ANGOLA PROJECTOS E SERVIÇOS, LDA
GUILHERME OLIVEIRA GOMES DOS
SANTOS(OAB: 17863/BA)
CONSTRUTORA NORBERTO
ODEBRECHT S A
GUILHERME OLIVEIRA GOMES DOS
SANTOS(OAB: 17863/BA)
ODEBRECHT S/A
GUILHERME OLIVEIRA GOMES DOS
SANTOS(OAB: 17863/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ODEBRECHT S/A
"por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso
ordinário do Autor para condenar aos Reclamadas solidárias ao
pagamento das diferenças da verba INCENTIVO À MOBILIDADE
(IM1), e verbas consectárias, conforme pedido de alínea D da
exordial, também unanimemente, NEGAR PROVIMENTO ao
recurso ordinário das Reclamadas."
Acórdão
Processo Nº RO-0000356-36.2017.5.05.0001
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
ODEBRECHT ANGOLA PROJECTOS E SERVIÇOS, LDA
ADVOGADO
GUILHERME OLIVEIRA GOMES DOS
SANTOS(OAB: 17863/BA)
RECORRENTE
CONSTRUTORA NORBERTO
ODEBRECHT S A
ADVOGADO
GUILHERME OLIVEIRA GOMES DOS
SANTOS(OAB: 17863/BA)
RECORRENTE
ODEBRECHT S/A
ADVOGADO
GUILHERME OLIVEIRA GOMES DOS
SANTOS(OAB: 17863/BA)
RECORRENTE
CARLOS ALBERTO BENTO DA
SILVA
ADVOGADO
RODRIGO PEDREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 16764/BA)
RECORRIDO
CARLOS ALBERTO BENTO DA
SILVA
ADVOGADO
RODRIGO PEDREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 16764/BA)
RECORRIDO
ODEBRECHT ANGOLA PROJECTOS E SERVIÇOS, LDA
ADVOGADO
GUILHERME OLIVEIRA GOMES DOS
SANTOS(OAB: 17863/BA)
RECORRIDO
CONSTRUTORA NORBERTO
ODEBRECHT S A
ADVOGADO
GUILHERME OLIVEIRA GOMES DOS
SANTOS(OAB: 17863/BA)
RECORRIDO
ODEBRECHT S/A