TRT5 10/04/2019 -Pág. 217 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2701/2019
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
217
Após tal decisão, devem retornar os autos para o julgamento
apenas do referido tópico.
SALVADOR, 8 de Abril de 2019
NORBERTO FRERICHS
Desembargador(a) do Trabalho
Decisão Monocrática
Processo Nº RO-0000792-39.2015.5.05.0009
Relator
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
RANGEL SANTANA DE CARVALHO
JUNIOR
ADVOGADO
ANDERSON LEONARDO CUNHA DE
JESUS(OAB: 26951/BA)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
RECORRENTE
SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
ADVOGADO
AURELIO PIRES(OAB: 1785/BA)
ADVOGADO
PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
8448/BA)
RECORRIDO
RANGEL SANTANA DE CARVALHO
JUNIOR
ADVOGADO
ANDERSON LEONARDO CUNHA DE
JESUS(OAB: 26951/BA)
RECORRIDO
SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
ADVOGADO
PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
8448/BA)
ADVOGADO
AURELIO PIRES(OAB: 1785/BA)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
SALVADOR, 8 de Abril de 2019
NORBERTO FRERICHS
Desembargador(a) do Trabalho
Decisão Monocrática
Processo Nº RO-0000792-39.2015.5.05.0009
Relator
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
RANGEL SANTANA DE CARVALHO
JUNIOR
ADVOGADO
ANDERSON LEONARDO CUNHA DE
JESUS(OAB: 26951/BA)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
RECORRENTE
SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
ADVOGADO
AURELIO PIRES(OAB: 1785/BA)
ADVOGADO
PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
8448/BA)
RECORRIDO
RANGEL SANTANA DE CARVALHO
JUNIOR
ADVOGADO
ANDERSON LEONARDO CUNHA DE
JESUS(OAB: 26951/BA)
RECORRIDO
SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
ADVOGADO
PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
8448/BA)
ADVOGADO
AURELIO PIRES(OAB: 1785/BA)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
Vistos etc.
PODER JUDICIÁRIO
Conforme determinado no acórdão de ID 279be20, o feito deve ser
JUSTIÇA DO TRABALHO
sobrestado até o julgamento do Incidente de Recurso de Revista
Repetitivo quanto ao tópico sobre a majoração do valor do repouso
semanal remunerado decorrente da integração das horas extras
habituais.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132798