TRT5 05/02/2020 -Pág. 50 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2908/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020
Relator
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
ESTADO DA BAHIA
CLAUDIO NASCIMENTO ARAGAO
RAMON ABREU BASTOS
JUNIOR(OAB: 45250/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIO NASCIMENTO ARAGAO
por unanimidade, dar provimento ao recurso, para julgar a ação
improcedente. Invertem-se os ônus da sucumbência, inclusive
em relação ao pagamento de honorários advocatícios, nos
termos definidos no voto da Relatora. Custas dispensadas,
ante a concessão da gratuidade da justiça.
Acórdão
Processo Nº ROT-0000005-20.2018.5.05.0101
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
SMITH INTERNATIONAL DO BRASIL
LTDA
ADVOGADO
LUIZA CARVALHO COSTA(OAB:
141572/RJ)
ADVOGADO
DANILO DOS SANTOS LIMA
XAVIER(OAB: 149154/RJ)
ADVOGADO
CARLA OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 180090/RJ)
ADVOGADO
CRISTIANO DE LIMA BARRETO
DIAS(OAB: 92784/RJ)
RECORRENTE
JACKSON ANTONIO DE LIMA
ANDRADE
ADVOGADO
MIGUEL ANGELO BARBOSA DE
LIMA(OAB: 3348/SE)
RECORRENTE
SCHLUMBERGER SERVICOS DE
PETROLEO LTDA
ADVOGADO
LUIZA CARVALHO COSTA(OAB:
141572/RJ)
ADVOGADO
DANILO DOS SANTOS LIMA
XAVIER(OAB: 149154/RJ)
ADVOGADO
CARLA OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 180090/RJ)
RECORRIDO
SCHLUMBERGER SERVICOS DE
PETROLEO LTDA
ADVOGADO
LUIZA CARVALHO COSTA(OAB:
141572/RJ)
ADVOGADO
DANILO DOS SANTOS LIMA
XAVIER(OAB: 149154/RJ)
ADVOGADO
CARLA OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 180090/RJ)
RECORRIDO
SMITH INTERNATIONAL DO BRASIL
LTDA
ADVOGADO
LUIZA CARVALHO COSTA(OAB:
141572/RJ)
ADVOGADO
DANILO DOS SANTOS LIMA
XAVIER(OAB: 149154/RJ)
ADVOGADO
CARLA OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 180090/RJ)
ADVOGADO
CRISTIANO DE LIMA BARRETO
DIAS(OAB: 92784/RJ)
RECORRIDO
JACKSON ANTONIO DE LIMA
ANDRADE
ADVOGADO
MIGUEL ANGELO BARBOSA DE
LIMA(OAB: 3348/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
- JACKSON ANTONIO DE LIMA ANDRADE
à unanimidade, negar provimento aos recursos interpostos pelas
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50
partes.
Acórdão
Processo Nº ROT-0000005-20.2018.5.05.0101
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
SMITH INTERNATIONAL DO BRASIL
LTDA
ADVOGADO
LUIZA CARVALHO COSTA(OAB:
141572/RJ)
ADVOGADO
DANILO DOS SANTOS LIMA
XAVIER(OAB: 149154/RJ)
ADVOGADO
CARLA OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 180090/RJ)
ADVOGADO
CRISTIANO DE LIMA BARRETO
DIAS(OAB: 92784/RJ)
RECORRENTE
JACKSON ANTONIO DE LIMA
ANDRADE
ADVOGADO
MIGUEL ANGELO BARBOSA DE
LIMA(OAB: 3348/SE)
RECORRENTE
SCHLUMBERGER SERVICOS DE
PETROLEO LTDA
ADVOGADO
LUIZA CARVALHO COSTA(OAB:
141572/RJ)
ADVOGADO
DANILO DOS SANTOS LIMA
XAVIER(OAB: 149154/RJ)
ADVOGADO
CARLA OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 180090/RJ)
RECORRIDO
SCHLUMBERGER SERVICOS DE
PETROLEO LTDA
ADVOGADO
LUIZA CARVALHO COSTA(OAB:
141572/RJ)
ADVOGADO
DANILO DOS SANTOS LIMA
XAVIER(OAB: 149154/RJ)
ADVOGADO
CARLA OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 180090/RJ)
RECORRIDO
SMITH INTERNATIONAL DO BRASIL
LTDA
ADVOGADO
LUIZA CARVALHO COSTA(OAB:
141572/RJ)
ADVOGADO
DANILO DOS SANTOS LIMA
XAVIER(OAB: 149154/RJ)
ADVOGADO
CARLA OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 180090/RJ)
ADVOGADO
CRISTIANO DE LIMA BARRETO
DIAS(OAB: 92784/RJ)
RECORRIDO
JACKSON ANTONIO DE LIMA
ANDRADE
ADVOGADO
MIGUEL ANGELO BARBOSA DE
LIMA(OAB: 3348/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
- SMITH INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA
à unanimidade, negar provimento aos recursos interpostos pelas
partes.
Acórdão
Processo Nº ROT-0000005-20.2018.5.05.0101
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
SMITH INTERNATIONAL DO BRASIL
LTDA
ADVOGADO
LUIZA CARVALHO COSTA(OAB:
141572/RJ)
ADVOGADO
DANILO DOS SANTOS LIMA
XAVIER(OAB: 149154/RJ)
ADVOGADO
CARLA OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 180090/RJ)
ADVOGADO
CRISTIANO DE LIMA BARRETO
DIAS(OAB: 92784/RJ)
RECORRENTE
JACKSON ANTONIO DE LIMA
ANDRADE