TRT5 10/02/2020 -Pág. 217 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2911/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA
- IMIP
KEILLA MASCARENHAS
SANTOS(OAB: 27909/BA)
SOCRATES MASCARENHAS
SANTOS(OAB: 14037/BA)
217
- ISAIAS BRITO LIMA
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: "... à unanimidade, ACOLHER a preliminar
de não conhecimento do recurso da primeira Ré, quanto ao tópico
Intimado(s)/Citado(s):
"DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 523 DO NOVO CÓDIGO DE
- ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE AECISA
PROCESSO CIVIL", por falta de interesse recursal, AFASTAR as
demais preliminares suscitadas e, no mérito, NEGAR
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: "...À unanimidade, DAR PROVIMENTO AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO para determinar o processamento
regular do recurso ordinário interposto pelo reclamado."
Acórdão
Processo Nº ROT-0001706-46.2015.5.05.0222
Relator
GEORGE SANTOS ALMEIDA
RECORRENTE
ISAIAS BRITO LIMA
ADVOGADO
LAIS CABRAL DE JESUS(OAB:
38498/BA)
ADVOGADO
MARIANA DE ASSIS
FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA)
ADVOGADO
FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO
MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA)
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
ADVOGADO
HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
DESIREE MARQUES SOBRAL
SILVESTRE(OAB: 4795/SE)
ADVOGADO
Renata Protásio de Souza
Damasceno(OAB: 21808/BA)
RECORRENTE
INFRANER PETROLEO, GAS E
ENERGIA LTDA
ADVOGADO
GILSON GARCIA JUNIOR(OAB:
111699/SP)
ADVOGADO
MARCELA FABRI(OAB: 305849/SP)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
DESIREE MARQUES SOBRAL
SILVESTRE(OAB: 4795/SE)
ADVOGADO
Renata Protásio de Souza
Damasceno(OAB: 21808/BA)
RECORRIDO
ISAIAS BRITO LIMA
ADVOGADO
LAIS CABRAL DE JESUS(OAB:
38498/BA)
ADVOGADO
MARIANA DE ASSIS
FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA)
ADVOGADO
FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO
MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA)
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
ADVOGADO
HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
RECORRIDO
INFRANER PETROLEO, GAS E
ENERGIA LTDA
ADVOGADO
GILSON GARCIA JUNIOR(OAB:
111699/SP)
ADVOGADO
MARCELA FABRI(OAB: 305849/SP)
PROVIMENTO aos Recursos."
Acórdão
Processo Nº ROT-0001706-46.2015.5.05.0222
Relator
GEORGE SANTOS ALMEIDA
RECORRENTE
ISAIAS BRITO LIMA
ADVOGADO
LAIS CABRAL DE JESUS(OAB:
38498/BA)
ADVOGADO
MARIANA DE ASSIS
FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA)
ADVOGADO
FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO
MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA)
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
ADVOGADO
HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
DESIREE MARQUES SOBRAL
SILVESTRE(OAB: 4795/SE)
ADVOGADO
Renata Protásio de Souza
Damasceno(OAB: 21808/BA)
RECORRENTE
INFRANER PETROLEO, GAS E
ENERGIA LTDA
ADVOGADO
GILSON GARCIA JUNIOR(OAB:
111699/SP)
ADVOGADO
MARCELA FABRI(OAB: 305849/SP)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
DESIREE MARQUES SOBRAL
SILVESTRE(OAB: 4795/SE)
ADVOGADO
Renata Protásio de Souza
Damasceno(OAB: 21808/BA)
RECORRIDO
ISAIAS BRITO LIMA
ADVOGADO
LAIS CABRAL DE JESUS(OAB:
38498/BA)
ADVOGADO
MARIANA DE ASSIS
FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA)
ADVOGADO
FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO
MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA)
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
ADVOGADO
HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
RECORRIDO
INFRANER PETROLEO, GAS E
ENERGIA LTDA
ADVOGADO
GILSON GARCIA JUNIOR(OAB:
111699/SP)
ADVOGADO
MARCELA FABRI(OAB: 305849/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
Intimado(s)/Citado(s):
conclusão é a seguinte: "... à unanimidade, ACOLHER a preliminar
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147004