TRT5 10/02/2020 -Pág. 95 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2911/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020
- EVANE JOSE PRATES RIBEIRO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO OBREIRO.
Acórdão
Processo Nº ROT-0001313-91.2016.5.05.0641
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
EVANE JOSE PRATES RIBEIRO
ADVOGADO
EDVARD DE CASTRO COSTA
JUNIOR(OAB: 14508/BA)
RECORRIDO
BONFIM INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA. - ME
ADVOGADO
FERNANDA FIGUEIREDO
OLIVEIRA(OAB: 33872/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- BONFIM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ME
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO OBREIRO.
Acórdão
Processo Nº ROT-0000785-35.2016.5.05.0034
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
LEONARDO SANTOS DE MELO
ADVOGADO
BENITO PAZ BAQUEIRO
JUNIOR(OAB: 18662/BA)
RECORRENTE
RAPHAEL BERBERT MARQUES
AZEVEDO
ADVOGADO
BENITO PAZ BAQUEIRO
JUNIOR(OAB: 18662/BA)
RECORRENTE
PETRODESIGN ENGENHARIA LTDA
- EPP
ADVOGADO
BENITO PAZ BAQUEIRO
JUNIOR(OAB: 18662/BA)
ADVOGADO
JONAS FRANCISCO DA SILVA
SEGUNDO(OAB: 6484/RN)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
ADVOGADO
CAROLINE SILVA CARVALHO(OAB:
39829/BA)
RECORRIDO
HLR ENGENHARIA LTDA - EPP
ADVOGADO
BENITO PAZ BAQUEIRO
JUNIOR(OAB: 18662/BA)
RECORRIDO
RAPHAEL BERBERT MARQUES
AZEVEDO
ADVOGADO
BENITO PAZ BAQUEIRO
JUNIOR(OAB: 18662/BA)
RECORRIDO
LEONARDO SANTOS DE MELO
ADVOGADO
BENITO PAZ BAQUEIRO
JUNIOR(OAB: 18662/BA)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
ADVOGADO
CAROLINE SILVA CARVALHO(OAB:
39829/BA)
RECORRIDO
IVANILDO DE SOUZA AZEVEDO
ADVOGADO
MAGNUM DE ARAUJO SOUZA(OAB:
47569/BA)
RECORRIDO
PETRODESIGN ENGENHARIA LTDA
- EPP
ADVOGADO
BENITO PAZ BAQUEIRO
JUNIOR(OAB: 18662/BA)
ADVOGADO
JONAS FRANCISCO DA SILVA
SEGUNDO(OAB: 6484/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- PETRODESIGN ENGENHARIA LTDA - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147004
95
UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS OPOSTOS.
Acórdão
Processo Nº ROT-0000785-35.2016.5.05.0034
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
LEONARDO SANTOS DE MELO
ADVOGADO
BENITO PAZ BAQUEIRO
JUNIOR(OAB: 18662/BA)
RECORRENTE
RAPHAEL BERBERT MARQUES
AZEVEDO
ADVOGADO
BENITO PAZ BAQUEIRO
JUNIOR(OAB: 18662/BA)
RECORRENTE
PETRODESIGN ENGENHARIA LTDA
- EPP
ADVOGADO
BENITO PAZ BAQUEIRO
JUNIOR(OAB: 18662/BA)
ADVOGADO
JONAS FRANCISCO DA SILVA
SEGUNDO(OAB: 6484/RN)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
ADVOGADO
CAROLINE SILVA CARVALHO(OAB:
39829/BA)
RECORRIDO
HLR ENGENHARIA LTDA - EPP
ADVOGADO
BENITO PAZ BAQUEIRO
JUNIOR(OAB: 18662/BA)
RECORRIDO
RAPHAEL BERBERT MARQUES
AZEVEDO
ADVOGADO
BENITO PAZ BAQUEIRO
JUNIOR(OAB: 18662/BA)
RECORRIDO
LEONARDO SANTOS DE MELO
ADVOGADO
BENITO PAZ BAQUEIRO
JUNIOR(OAB: 18662/BA)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
ADVOGADO
CAROLINE SILVA CARVALHO(OAB:
39829/BA)
RECORRIDO
IVANILDO DE SOUZA AZEVEDO
ADVOGADO
MAGNUM DE ARAUJO SOUZA(OAB:
47569/BA)
RECORRIDO
PETRODESIGN ENGENHARIA LTDA
- EPP
ADVOGADO
BENITO PAZ BAQUEIRO
JUNIOR(OAB: 18662/BA)
ADVOGADO
JONAS FRANCISCO DA SILVA
SEGUNDO(OAB: 6484/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- LEONARDO SANTOS DE MELO
UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS OPOSTOS.
Acórdão
Processo Nº ROT-0000785-35.2016.5.05.0034
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
LEONARDO SANTOS DE MELO
ADVOGADO
BENITO PAZ BAQUEIRO
JUNIOR(OAB: 18662/BA)
RECORRENTE
RAPHAEL BERBERT MARQUES
AZEVEDO
ADVOGADO
BENITO PAZ BAQUEIRO
JUNIOR(OAB: 18662/BA)
RECORRENTE
PETRODESIGN ENGENHARIA LTDA
- EPP