TRT5 08/09/2020 -Pág. 1077 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3054/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020
Reclamada (FACS SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA) em
1077
SALVADOR/BA, 08 de setembro de 2020.
continuar responsável subsidiária pelo pagamento do acordo.
Registre-se ainda a obrigação do pagamento dos honorários
GILVAN OLIVEIRA SILVA AZEVEDO
periciais. Notifiquem-se as partes para apresentarem nova
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
minuta completa de acordo, incluindo todas as cláusulas, datas de
pagamento, valores e discriminação das parcelas. Saliente-se ainda
que a proposta de acordo apresentada por uma das partes deverá
ser ratificada pelas outras.
tk
SALVADOR/BA, 08 de setembro de 2020.
Processo Nº ATSum-0000320-44.2020.5.05.0015
RECLAMANTE
TELMA MARIA GITIRANA DA ROCHA
ADVOGADO
PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA)
RECLAMADO
CONSORCIO FEDERACAO
ADVOGADO
ANA ROSA GARRIDO NOVAES
MONTEIRO ALMEIDA(OAB:
18959/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
GILVAN OLIVEIRA SILVA AZEVEDO
- TELMA MARIA GITIRANA DA ROCHA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Processo Nº ATSum-0000320-44.2020.5.05.0015
RECLAMANTE
TELMA MARIA GITIRANA DA ROCHA
ADVOGADO
PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA)
RECLAMADO
CONSORCIO FEDERACAO
ADVOGADO
ANA ROSA GARRIDO NOVAES
MONTEIRO ALMEIDA(OAB:
18959/BA)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1647940
Intimado(s)/Citado(s):
proferida nos autos.
- CONSORCIO FEDERACAO
1.Homologo o acordo de ID de72f16 para que produza seus
jurídicos e legais efeitos. Notifiquem-se.
2. Custas pela reclamada no valor de R$ 22,38.
PODER JUDICIÁRIO
3. Expeça-se alvará em favor da Sra. Telma Maria Gitirana da
JUSTIÇA DO TRABALHO
Rocha para liberação do valor de R$ 1.119,05 depositado no Banco
Bradesco , agência 3557, em conta corrente 0157775 do De Cujus
INTIMAÇÃO
Virgilio Carlos Borba da Rocha.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1647940
4. Retire-se o feito da pauta do dia 09/09/2020.
proferida nos autos.
5. Deixo de intimar a PF/BA dos termos do acordo, em face o ATO
1.Homologo o acordo de ID de72f16 para que produza seus
TRT 5 Nº 016/2014, publicado no diário Oficial da União em
jurídicos e legais efeitos. Notifiquem-se.
17/01/2014 determinando que as varas do Trabalho deste Regional
2. Custas pela reclamada no valor de R$ 22,38.
se abstenham de notificar a União Federal, representada pela
3. Expeça-se alvará em favor da Sra. Telma Maria Gitirana da
Procuradoria-Geral Federal no Estado da Bahia, nos processos cujo
Rocha para liberação do valor de R$ 1.119,05 depositado no Banco
valor da contribuição previdenciária devida seja igual ou inferior a
Bradesco , agência 3557, em conta corrente 0157775 do De Cujus
R$20.000,00 (vinte mil reais).
Virgilio Carlos Borba da Rocha.
tk
4. Retire-se o feito da pauta do dia 09/09/2020.
SALVADOR/BA, 08 de setembro de 2020.
5. Deixo de intimar a PF/BA dos termos do acordo, em face o ATO
TRT 5 Nº 016/2014, publicado no diário Oficial da União em
GILVAN OLIVEIRA SILVA AZEVEDO
17/01/2014 determinando que as varas do Trabalho deste Regional
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
se abstenham de notificar a União Federal, representada pela
Procuradoria-Geral Federal no Estado da Bahia, nos processos cujo
valor da contribuição previdenciária devida seja igual ou inferior a
R$20.000,00 (vinte mil reais).
tk
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156049
Processo Nº ATOrd-0204100-77.1998.5.05.0015
RECLAMANTE
ADEILDO DE AQUINO DA SILVA
ADVOGADO
LOUISE MOURA BARROS(OAB:
24337/BA)
ADVOGADO
LOUIS MOURA BARROS(OAB:
29260/BA)