TRT5 10/08/2021 -Pág. 255 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3284/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
255
Embargos de Declaração da Reclamada, para sanar incorreção de
fundamentos no acórdão embargado, sem alterar a sua conclusão.
SALVADOR/BA, 30 de julho de 2021.
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
Declaração.
MARCELO SOUZA DUARTE
Diretor de Secretaria
SALVADOR/BA, 10 de agosto de 2021.
ANA SARMENTO GRANJO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0001521-21.2019.5.05.0431
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
SUPERMERCADO MEGA MIX LTDA
ADVOGADO
MARCELO DANTAS CABRAL(OAB:
16085/BA)
RECORRIDO
LEANDRO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO
GEORGE DE ALMEIDA CUNHA
SILVA(OAB: 32698/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- LEANDRO BARBOSA DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000900-76.2018.5.05.0134
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
EDILSON DA SILVA
ADVOGADO
sonia rodrigues da silva(OAB: 685B/BA)
ADVOGADO
GILSONEI MOURA SILVA(OAB:
659/BA)
RECORRIDO
M P GERAIS SERVICOS DE LIMPEZA
E CONSERVACAO LTDA
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
RECORRIDO
OXITENO S A INDUSTRIA E
COMERCIO
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
RECORRIDO
EMPRESA CARIOCA DE PRODUTOS
QUIMICOS S A
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- M P GERAIS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO
LTDA
JUSTIÇA DO
por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO aos
PODER JUDICIÁRIO
Embargos de Declaração da Reclamada, para sanar incorreção de
JUSTIÇA DO
fundamentos no acórdão embargado, sem alterar a sua conclusão.
SALVADOR/BA, 30 de julho de 2021.
por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para
incluir o segundo reclamado - OXITENO S/A INDÚSTRIA E
MARCELO SOUZA DUARTE
Diretor de Secretaria
COMERCIO, no polo passivo da reclamação na qualidade de
responsável subsidiário pelo período não prescrito anterior a
Processo Nº RORSum-0001521-21.2019.5.05.0431
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
SUPERMERCADO MEGA MIX LTDA
ADVOGADO
MARCELO DANTAS CABRAL(OAB:
16085/BA)
RECORRIDO
LEANDRO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO
GEORGE DE ALMEIDA CUNHA
SILVA(OAB: 32698/BA)
30/09/2016, bem como para suspender a exigibilidade dos
Intimado(s)/Citado(s):
passado esse prazo, estas obrigações.
honorários sucumbenciais devidos pela reclamante, os quais
somente poderão ser executados se, nos cinco anos subsequentes
ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor
demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de
recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se,
SALVADOR/BA, 30 de julho de 2021.
- SUPERMERCADO MEGA MIX LTDA
MARCELO SOUZA DUARTE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO aos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169447
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000900-76.2018.5.05.0134
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
EDILSON DA SILVA