TRT5 14/12/2021 -Pág. 465 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3369/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021
465
Relator
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
EDSON ANDRADE SOUZA JUNIOR
LEANDRO CORREIA REIS(OAB:
38469/BA)
Felipe Chaves de Siqueira
Santos(OAB: 28826/BA)
PRODAL SAUDE S/A
DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
LARA SIMOES ALVES(OAB:
23197/BA)
LUCIANO MORAL LOPES(OAB:
28956/BA)
EDSON ANDRADE SOUZA JUNIOR
LEANDRO CORREIA REIS(OAB:
38469/BA)
Felipe Chaves de Siqueira
Santos(OAB: 28826/BA)
PRODAL SAUDE S/A
DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
LARA SIMOES ALVES(OAB:
23197/BA)
LUCIANO MORAL LOPES(OAB:
28956/BA)
SALVADOR/BA, 14 de dezembro de 2021.
RECORRENTE
ADVOGADO
GABRIELLA SALLES ALVES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000835-24.2016.5.05.0014
Relator
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
RECORRENTE
EDSON ANDRADE SOUZA JUNIOR
ADVOGADO
LEANDRO CORREIA REIS(OAB:
38469/BA)
ADVOGADO
Felipe Chaves de Siqueira
Santos(OAB: 28826/BA)
RECORRENTE
PRODAL SAUDE S/A
ADVOGADO
DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
ADVOGADO
LARA SIMOES ALVES(OAB:
23197/BA)
ADVOGADO
LUCIANO MORAL LOPES(OAB:
28956/BA)
RECORRIDO
EDSON ANDRADE SOUZA JUNIOR
ADVOGADO
LEANDRO CORREIA REIS(OAB:
38469/BA)
ADVOGADO
Felipe Chaves de Siqueira
Santos(OAB: 28826/BA)
RECORRIDO
PRODAL SAUDE S/A
ADVOGADO
DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
ADVOGADO
LARA SIMOES ALVES(OAB:
23197/BA)
ADVOGADO
LUCIANO MORAL LOPES(OAB:
28956/BA)
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- PRODAL SAUDE S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDSON ANDRADE SOUZA JUNIOR
à unanimidade, CONHECER dos novos embargos de declaração
interpostos pela reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL
PODER JUDICIÁRIO
PROVIMENTO DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar seja
JUSTIÇA DO
aplicado o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial
(IPCA-E), para atualização dos débitos trabalhistas, no período
anterior ao ajuizamento da ação trabalhista até a data do seu
à unanimidade, CONHECER dos novos embargos de declaração
interpostos pela reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL
PROVIMENTO DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar seja
aplicado o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial
(IPCA-E), para atualização dos débitos trabalhistas, no período
ajuizamento, quando passará a incidir a taxa SELIC, de acordo com
a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, em 15/10/2021,
que acolheu parcialmente Embargos de Declaração da AdvocaciaGeral da União.
SALVADOR/BA, 14 de dezembro de 2021.
anterior ao ajuizamento da ação trabalhista até a data do seu
ajuizamento, quando passará a incidir a taxa SELIC, de acordo com
GABRIELLA SALLES ALVES
a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, em 15/10/2021,
Diretor de Secretaria
que acolheu parcialmente Embargos de Declaração da AdvocaciaGeral da União.
Processo Nº ROT-0000643-74.2020.5.05.0621
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
RECORRENTE
AQUILES SANTOS SILVA
ADVOGADO
LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
36012/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ITAMBE
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
SALVADOR/BA, 14 de dezembro de 2021.
GABRIELLA SALLES ALVES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000835-24.2016.5.05.0014
Código para aferir autenticidade deste caderno: 175604