TRT5 01/04/2022 -Pág. 510 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3445/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
510
AGRAVANTE
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA)
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17766/BA)
ODIMARIO PINTO CARNEIRO DE
OLIVEIRA
JOAO MANOEL SOUZA
SANDOVAL(OAB: 15257/BA)
LEONARDO DOURADO
GENTIL(OAB: 14771/BA)
KELLY PIRES TEIXEIRA(OAB:
29593/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
- AGNALDO DE SOUSA
ADVOGADO
AGRAVADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
por unanimidade, REJEITAR AS PRELIMINARES E, NO
MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto
Intimado(s)/Citado(s):
pelos 1º e 3º Acionados.
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
SALVADOR/BA, 01 de abril de 2022.
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
PODER JUDICIÁRIO
Diretor de Secretaria
JUSTIÇA DO
Processo Nº ROT-0000312-81.2020.5.05.0463
Relator
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
RECORRENTE
JOSE VIEIRA FILHO INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS - ME
ADVOGADO
JOSELITO SILVA GUIMARAES(OAB:
37290/BA)
RECORRENTE
JOSE VIEIRA FILHO
ADVOGADO
JOSELITO SILVA GUIMARAES(OAB:
37290/BA)
RECORRIDO
METALMAX INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME
ADVOGADO
ROBSON CAZAES DOS ANJOS(OAB:
12674/BA)
ADVOGADO
JOSELITO SILVA GUIMARAES(OAB:
37290/BA)
RECORRIDO
AGNALDO DE SOUSA
ADVOGADO
Antonio Raimundo Pereira Neto(OAB:
26137/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- METALMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição.
SALVADOR/BA, 01 de abril de 2022.
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0140100-15.2009.5.05.0005
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
AGRAVANTE
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA)
ADVOGADO
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17766/BA)
AGRAVADO
ODIMARIO PINTO CARNEIRO DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
JOAO MANOEL SOUZA
SANDOVAL(OAB: 15257/BA)
ADVOGADO
LEONARDO DOURADO
GENTIL(OAB: 14771/BA)
ADVOGADO
KELLY PIRES TEIXEIRA(OAB:
29593/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- ODIMARIO PINTO CARNEIRO DE OLIVEIRA
por unanimidade, REJEITAR AS PRELIMINARES E, NO
MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto
pelos 1º e 3º Acionados.
PODER JUDICIÁRIO
SALVADOR/BA, 01 de abril de 2022.
JUSTIÇA DO
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
Relator
Processo Nº AP-0140100-15.2009.5.05.0005
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180636
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição.
SALVADOR/BA, 01 de abril de 2022.
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO