TRT5 17/08/2022 -Pág. 2313 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3539/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022
2313
ADVOGADO
Processo Nº ATOrd-0000589-46.2018.5.05.0341
RECLAMANTE
FRANCIVALDO FRANCISCO DA
SILVA
ADVOGADO
SAMUEL CAMPOS BELO(OAB:
20694/BA)
RECLAMADO
EMPRESA GONTIJO DE
TRANSPORTES LIMITADA
ADVOGADO
LIVIA PEREIRA SIMOES(OAB:
103762/MG)
ADVOGADO
BIANCA EUGENIA DE LIMA(OAB:
155762/MG)
IURI PEIXOTO LINO ARAUJO(OAB:
28008/BA)
AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO
SAO FRANCISCO SA AGROVALE
Gustavo Henrique de Brito
Albuquerque Cunha(OAB: 31165/BA)
JORGE EDUARDO MUNIZ
LIBORIO(OAB: 22144/BA)
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO SAO FRANCISCO SA
AGROVALE
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCIVALDO FRANCISCO DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a0bb46e
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 77cfd02
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
CONCLUSÃO: Ante o exposto, conheço dos embargos para,
sanando a contradição acima reconhecida, excluir da condenação o
pagamento de indenização equivalente ao seguro-desemprego, que
III. CONCLUSÃO
somente incidirá caso não cumpra a Acionada a correspondente
10. Ante o exposto, resolve-se conhecer dos embargos de
declaração e, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, nos termos da
obrigação de fazer.
Notifiquem-se as partes.
fundamentação supra que integra esta decisão, para deferir o
MARIO VIVAS DE SOUZA DURANDO
pleito do embargante e fixar, portanto, o débito da Acionada no
Juiz do Trabalho Titular
valor total de R$ 43.881,28, atualizados até 31/08/2022, apurados
conforme planilha de cálculos em anexo, que integra esta decisão.
11. Notifiquem-se as partes. Prazo de lei.
Processo Nº ATSum-0000444-19.2020.5.05.0341
RECLAMANTE
CICERO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
KAMERINO THADEU LINO
ARAUJO(OAB: 72-B/BA)
ADVOGADO
IURI PEIXOTO LINO ARAUJO(OAB:
28008/BA)
RECLAMADO
AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO
SAO FRANCISCO SA AGROVALE
ADVOGADO
Gustavo Henrique de Brito
Albuquerque Cunha(OAB: 31165/BA)
ADVOGADO
JORGE EDUARDO MUNIZ
LIBORIO(OAB: 22144/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CICERO PEREIRA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
MARIO VIVAS DE SOUZA DURANDO
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0000444-19.2020.5.05.0341
RECLAMANTE
CICERO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
KAMERINO THADEU LINO
ARAUJO(OAB: 72-B/BA)
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a0bb46e
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
CONCLUSÃO: Ante o exposto, conheço dos embargos para,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187203