3553/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
CARLOS EDUARDO ROTH PAZ(OAB:
405BA)
CLAUDIO ANDERSON SILVA
MOREIRA(OAB: 32725BA)
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734BA)
LIDIANE TEIXEIRA SILVA(OAB:
18725BA)
THAYANE SOUSA ARAÚJO
LOURA(OAB: 24128BA)
CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO A
AMBOS OS RECURSOS ORDINÁRIOS.
Processo Nº AP-0000374-15.2014.5.05.0631
Relator
RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JÚNIOR
Agravante
Camila dos Anjos Carvalho - Epp
Advogado(a)
Hermy Juliano Peroza Dorneles(OAB:
38245BA)
Advogado(a)
JOSÉ LUCIANO SANTOS
RIBEIRO(OAB: 7674BA)
Agravado
Fabio Fernandes Guimaraes
Advogado(a)
ANA GLORIA TRINDADE
BARBOSA(OAB: 7543BA)
Plúrima Autor
V.S. Distribuidora Ltda.
Advogado(a)
JOSÉ LUCIANO SANTOS
RIBEIRO(OAB: 7674BA)
Advogado(a)
Mariana Cardoso Neves(OAB:
32922BA)
Advogado(a)
Pedro Novais Ribeiro(OAB: 38646BA)
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para tomar ciência do Acórdão prolatado nos autos do presente
processo, cuja conclusão é a seguinte: "Acordam os
Excelentíssimos Desembargadores da Quinta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, em sua 15ª
Sessão Ordinária Virtual iniciada no vigésimo oitavo dia do
mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois e encerrada no
quarto dia do mês de agosto, cuja pauta foi publicada no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho em 19/07/2022 sob a
Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora do
Trabalho MARIA ADNA AGUIAR composta pelos
Excelentíssimos Senhores Desembargadores do Trabalho
VALTÉRCIO DE OLIVEIRA e PIRES RIBEIRO,bem como com a
participação do representante do Ministério Público do
Trabalho,
POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição
para determinar o prosseguimento da execução contra os
sócios condenados na decisão transitada em julgado proferida
na fase de conhecimento. "
SALVADOR/BA/BA, 05 de setembro de 2022
CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO
AGRAVO DE PETIÇAO.
SALVADOR/BA, 05 de setembro de 2022.
Edital
Processo Nº AP-0000875-18.2016.5.05.0010
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
AGRAVANTE
LEILA ARCANJO DOS SANTOS
ADVOGADO
SERGIO LUIZ SANTOS DE
SOUZA(OAB: 44955/BA)
AGRAVANTE
FERNANDA CARMO DOS SANTOS
ADVOGADO
SERGIO LUIZ SANTOS DE
SOUZA(OAB: 44955/BA)
AGRAVADO
MONTERREY DO BRASIL
COMERCIO DE SORVETES LTDA ME
ADVOGADO
NICOLAI TRINDADE FERNANDES
MASCARENHAS(OAB: 22386/BA)
AGRAVADO
PABLO MORAES DA ROCHA CIRNE
LIVIA MODESTO ORGE SALES
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- PABLO MORAES DA ROCHA CIRNE
Assessor
Notificação
Processo Nº ROT-0001140-66.2015.5.05.0006
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
RECORRENTE
LOURIVAL PEREIRA SILVA
ADVOGADO
THIAGO MUNIZ FERREIRA
PACHECO(OAB: 26357/BA)
ADVOGADO
RENATA BASTOS BRITO LAPA(OAB:
26226/BA)
RECORRIDO
J D RESTAURANTES LTDA - ME
ADVOGADO
LARISSA MEIRA SOUZA
TEIXEIRA(OAB: 50549/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- LOURIVAL PEREIRA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20
INTIMAÇÃO
dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) PABLO MORAES
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 482d55d
DA ROCHA CIRNE
proferido nos autos.
Endereço desconhecido, com endereço incerto e não sabido,
Visto, etc…
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188271