TRT5 18/10/2022 -Pág. 1690 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3581/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022
RECLAMADO
FRANCISCO LOURENCO DE SOUZA
- EPP
COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
SAO FRANCISCO
CARLOS EDUARDO MELO DE
ANDRADE(OAB: 25962/BA)
RECLAMADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
1690
RECLAMADO
FRANCISCO LOURENCO DE SOUZA
- EPP
COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
SAO FRANCISCO
CARLOS EDUARDO MELO DE
ANDRADE(OAB: 25962/BA)
RECLAMADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
- ESMERALDINA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
RUA DO CONTORNO , S/N, FÓRUM BARACHÍSIO LISBOA, DOIS
PROCESSO: 0000139-40.2021.5.05.0134
DE JULHO, CAMACARI/BA - CEP: 42800-610
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
TEL.:(71) 36448404 - EMAIL: [email protected]
processo, cuja conclusão é: "...Ante o exposto, extingue-se, sem
resolução do mérito, o pedido contido na inicial de obrigação da ré
PROCESSO: 0000139-40.2021.5.05.0134
fazer e depositar as contribuições previdenciárias decorrente das
CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
diferenças das horas extras apuradas e outras verbas deferidas,
RECLAMANTE: ESMERALDINA DOS SANTOS
com fulcro no art.485, IV, do CPC/15 e julga-se PROCEDENTE EM
RECLAMADO: FRANCISCO LOURENCO DE SOUZA - EPP e
PARTE a reclamação trabalhista para condenar a 1ª ré a pagar, no
outros (2)
prazo de oito dias, à parte autora as parcelas deferidas, na forma da
fundamentação supra que integra este decisum, como se aqui
NOTIFICAÇÃO
transcrita estivesse. Procedam-se aos descontos referentes à
Previdência Social e ao Imposto de renda. Custas pela 1ª ré de 2%,
COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
calculadas sobre R$26.339,22. NOTIFIQUEM-SE.
CAMACARI/BA, 17 de outubro de 2022.
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida
no processo, cuja conclusão é: "...Ante o exposto, extingue-se, sem
ANA CRISTINA FREITAS MAIA
resolução do mérito, o pedido contido na inicial de obrigação da ré
Assessor
fazer e depositar as contribuições previdenciárias decorrente das
diferenças das horas extras apuradas e outras verbas deferidas,
com fulcro no art.485, IV, do CPC/15 e julga-se PROCEDENTE EM
PARTE a reclamação trabalhista para condenar a 1ª ré a pagar, no
prazo de oito dias, à parte autora as parcelas deferidas, na forma da
fundamentação supra que integra este decisum, como se aqui
transcrita estivesse. Procedam-se aos descontos referentes à
Previdência Social e ao Imposto de renda. Custas pela 1ª ré de 2%,
calculadas sobre R$26.339,22. NOTIFIQUEM-SE.
CAMACARI/BA, 17 de outubro de 2022.
ANA CRISTINA FREITAS MAIA
Assessor
Processo Nº ATSum-0000139-40.2021.5.05.0134
RECLAMANTE
ESMERALDINA DOS SANTOS
ADVOGADO
ANTONIO GIL LUZ(OAB: 27745/BA)
ADVOGADO
ARYADNE CAROLINE PEREIRA DA
SILVA LUZ(OAB: 35622/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190464
Processo Nº ATOrd-0000295-43.2012.5.05.0134
RECLAMANTE
RITA RODRIGUES DA CONCEICAO
DOS SANTOS
ADVOGADO
ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA
LIMA(OAB: 14180/BA)
RECLAMADO
IM - INJECAO E MOTORES LTDA EPP
ADVOGADO
VANDRE CAVALCANTE
BITTENCOURT TORRES(OAB:
25825/BA)
RECLAMADO
M M MONTAGEM DE MOTORES
LTDA - EPP
ADVOGADO
VANDRE CAVALCANTE
BITTENCOURT TORRES(OAB:
25825/BA)
RECLAMADO
WEBER ADMINISTRACAO E
REPRESENTACAO EIRELI
ADVOGADO
VANDRE CAVALCANTE
BITTENCOURT TORRES(OAB:
25825/BA)
RECLAMADO
M.E. MONTE CASTELO IMOBILIARIA
S.A.
ADVOGADO
VANDRE CAVALCANTE
BITTENCOURT TORRES(OAB:
25825/BA)
RECLAMADO
MUNDIAL ELETRO- PORTATEIS
LTDA