TRT5 01/02/2023 -Pág. 1543 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3654/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023
1543
MICHELE LOGRADO DE CARVALHO
PODER JUDICIÁRIO
Servidor
JUSTIÇA DO
Processo Nº ATOrd-0000024-15.2022.5.05.0027
RECLAMANTE
SUZANA TEIXEIRA DE MATOS
ADVOGADO
ICARO DE OLIVEIRA CASTRO
COSTA(OAB: 47427/BA)
RECLAMADO
MUNICIPIO DE SALVADOR
RECLAMADO
BRASPE RECURSOS HUMANOS
EIRELI
ADVOGADO
GUSTAVO MAZZEI PEREIRA(OAB:
17397/BA)
ADVOGADO
ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
14589/BA)
PROCESSO: 0000656-41.2022.5.05.0027
Fica V.Sa. notificada para: tomar ciência do despacho de ID
80a2665:
1. Incluo o presente processo na pauta PRESENCIAL inicial de
17/05/2023, às 08h45min.
Intimado(s)/Citado(s):
2. Notifiquem-se as partes e seus advogados, sendo as primeiras
- BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI
sob as penas do art. 844 da CLT.
3. As partes e seus patronos devem ser alertadas, ainda, de que o
acesso e circulação nos prédios do TRT da 5ª Região, pelo
PODER JUDICIÁRIO
público interno e externo, com idade igual ou superior a 12 anos,
JUSTIÇA DO
depende da comprovação do ciclo completo de vacinação contra
a COVID19, nos termos do Art. 4º da Portaria Conjunta GP/CR
TRT5 n. 005, de 23 de fevereiro de 2022.
PROCESSO: 0000024-15.2022.5.05.0027
SALVADOR/BA, 27 de janeiro de 2023.
Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da decisão de ID ceb5415:
1) AParteAutoraébeneficiáriadagratuidadedajustiça
MICHELE LOGRADO DE CARVALHO
(ID885fd2e).
Servidor
2) Atendidos os pressupostos processuais quanto ao prazo, recebo
o recurso de ID e0518af.
3) Ao(s) Recorrido(s) para, querendo, contra-arrazoar(em).
4) Decorrido(s) o(s) prazo(s) in albis ou havendo contrarrazões
tempestivas e sem preliminares prejudiciais, remetam-se os autos
eletronicamente ao E. TRT para julgamento.
SALVADOR/BA, 27 de janeiro de 2023.
MICHELE LOGRADO DE CARVALHO
Servidor
Processo Nº ATOrd-0000656-41.2022.5.05.0027
RECLAMANTE
VIVALDO SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO
ANDRE SILVA PECANHA(OAB:
27916/BA)
RECLAMADO
RITA DE CASSIA PINTO CORREA
MAGNAVITA EIRELI
RECLAMADO
JOAO MARCELO SOARES
MAGNAVITA EIRELI
RECLAMADO
ENGEPOLI ARQUITETURA E
CONSTRUCAO LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ATOrd-0000603-94.2021.5.05.0027
RECLAMANTE
ELISAMA OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO
DARIO CERQUEIRA
MORINIGO(OAB: 38790/BA)
ADVOGADO
WILTON SILVA OLIVEIRA(OAB:
49398/BA)
RECLAMADO
NEW DIRECT BAR E RESTAURANTE
LTDA
ADVOGADO
RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS
FILHO(OAB: 27643/BA)
RECLAMADO
PIZZARIA LUZ PAULISTANA LTDA ME
RECLAMADO
OZN COMERCIO DE ALIMENTOS E
BEBIDAS LTDA - EPP
RECLAMADO
MC COMERCIO GENEROS
ALIMENTICIOS E BEBIDAS LTDA
ADVOGADO
RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS
FILHO(OAB: 27643/BA)
RECLAMADO
SMMA COMERCIO DE ALIMENTOS
EIRELI
ADVOGADO
RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS
FILHO(OAB: 27643/BA)
RECLAMADO
MOISES PINTO SANDE
ADVOGADO
RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS
FILHO(OAB: 27643/BA)
TERCEIRO
AVONILDA CARDOSO PINTO
INTERESSADO
TERCEIRO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA
INTERESSADO
BAHIA
- VIVALDO SILVA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- ELISAMA OLIVEIRA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195757