TRT6 07/05/2019 -Pág. 354 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
2716/2019
Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
354
ADVOGADO
RODRIGO PRADO DE SOUZA(OAB:
288577/SP)
APINOL PATRIMONIAL LTDA - EPP
MARCUS VINICIUS DE CARVALHO
OLIVEIRA(OAB: 18999/BA)
causa.
LITISCONSORTE
ADVOGADO
Ausências justificadas dos Excelentíssimos Desembargadores
Vice-Presidente Dione Nunes Furtado da Silva, Virgínia Malta
Canavarro e Eduardo Pugliesi, por motivo de férias.
Intimado(s)/Citado(s):
- NERONE DO BRASIL COMPANHIA SECURITIZADORA DE
CREDITOS FINANCEIROS
A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da
6ª Região, Dra. Adriana Freitas Evangelista Gondim, fez
sustentação oral, na sessão plenária do dia 08/04/2019, pelo
PODER
Ministério Público do Trabalho.
JUDICIÁRIO
O Advogado Dr. David Bellas Câmara Bittencourt, OAB/BA de
número 4.964, fez sustentação oral, na sessão plenária de
08/04/2019, pelo réu B OLIVEIRA INDÚSTRIA COMERCIO E
EXPORTAÇÃO LTDA - ME.
KARINA DE POSSÍDIO MARQUES LUSTOSA
PROC. Nº TRT - 0000102-10.2015.5.06.0000 (AR)
Órgão Julgador : Tribunal Pleno
Secretária do Tribunal Pleno
Relator : Juiz Ibrahim Alves Filho
Autores : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO e
NERONE DO BRASIL COMPANHIA SECURITIZADORA DE
CREDITOS FINANCEIROS
Réus : B OLIVEIRA INDÚSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO
LTDA - ME, RAYMUNDO PALMA DE MATTOS e APINOL
PATRIMONIAL LTDA - EPP
Advogados : Waldir De Andrade Bitu Filho, Rodrigo Prado de
Souza, Tercio Roberto Peixoto Souza, Tiago Bandeira Tude e
Marcus Vinicius De Carvalho Oliveira
Acórdão
Processo Nº AR-0000102-10.2015.5.06.0000
Relator
IBRAHIM ALVES DA SILVA FILHO
AUTOR
** Ministério Público do Trabalho da 6ª
Região **
RÉU
B OLIVEIRA INDUSTRIA COMERCIO
E EXPORTACO LTDA - ME
ADVOGADO
TIAGO BANDEIRA TUDE(OAB:
18445/BA)
ADVOGADO
CECILIA LEMOS MACHADO(OAB:
28396/BA)
ADVOGADO
TERCIO ROBERTO PEIXOTO
SOUZA(OAB: 18573/BA)
LITISCONSORTE
RAYMUNDO PALMA DE MATTOS
ADVOGADO
TIAGO BANDEIRA TUDE(OAB:
18445/BA)
LITISCONSORTE
NERONE DO BRASIL COMPANHIA
SECURITIZADORA DE CREDITOS
FINANCEIROS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133844
Procedência : Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
EMENTA