TRT6 22/04/2021 -Pág. 3041 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
3207/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
3041
destinatário a Companhia Petroquímica, em que areclamante é
19/05/2015 - ID. b7c1e57 - Págs. 1 e 2;
informada nos dados adicionais como COMPRADORA (ID.
- NETZSCH SERVICE NORDESTE LTDA. datado de 05/06/2015 -
0920e9f - Pág. 2);
ID. b7c1e57 - Págs. 3 e 4;
5 – Cotação enviada pela VIBROPAC para a Companhia
- AIRFLUID IMP. E EXP. DE EQUIPAMENT. datado de 05/06/2015
Petroquímica datada de31/08/2015, em que a reclamante é
- ID. b7c1e57 - Pág. 5 e 6;
indicada como contato da segunda ré (ID. 0920e9f - Pág. 1);
- PARKSON DO BRASIL LTDA. datado de 17/07/2015 - ID. 8b41f31
6 – Nota fiscal datada de 10/11/2015 emitida pela HEXIS
– Págs. 3 e 4;
CIENTÍFICA LTDA. com destinatário a Companhia Petroquímica,
- SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. datado de 13/08/2015 - ID.
em quea reclamante é indicada nas informações
8b41f31 – Págs. 3 e 4;
complementares como COMPRADORA (ID. 0920e9f - Pág. 3);
- CONSTRUTORA REMO LTDA. datado de 09/09/2015 - ID.
7 – Diversos pedidos de compras de bens e serviços da
ff108bd – págs. 9 e 10;
Companhia Petroquímica, em quea reclamante é relacionada
- PARKSON DO BRASIL LTDA. datado de 22/10/2015 - ID. ff108bd
como a compradora responsável, abaixo relacionados:
– págs. 11 e 12.
- ELIA DA APRESENTAÇÃO ARAÚJO-ME datado de 29/04/2014 –
Ao se pronunciar sobre esses documentos, a CITEPE e a
ID. 1ff004f;
PETROQUMICASUAPE apresentaram petições de idêntico teor,
- ELIA DA APRESENTAÇÃO ARAÚJO-ME datado de 29/04/2014 -
limitando-se a dizer:
ID. ff108bd – págs. 1 e 2;
“O documento intitulado “comissão de licitação” e a CTPS
- HEXIS CIENTÍFICA LTDA. datado de 22/07/2014 - ID. ff108bd –
demonstram que a reclamante exercia a função de auxiliar de
págs. 5 e 6;
almoxarifado.
- BIOSAN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LA datado de
O edital acostado demonstra a nítida distinção entre a função
09/09/2014- ID. ff108bd - Págs. 3 e 4;
exercida pela reclamante, qual seja, auxiliar de almoxarifado e a
- HEXIS CIENTÍFICA LTDA. datado de 02/10/2014 - ID. 423a48c -
função de analista de suprimentos.
Págs. 3 e 4;
No tocante aos pedidos de compra e e-mails, os mesmos
- PRO ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA datado de 07/10/2014
evidenciam que a reclamante sempre exerceu as atividades
- ID. 423a48c - Págs. 5 e 6;
inerentes a função pela qual fora contratada.”
- GRÁFICA SANTA MARIA LTDA. datado de 13/11/2014 - ID.
Por sua vez, a PETROBRAS limitou-se a impugnar os
423a48c – Págs. 1 e 2;
documentos aduzindo que o mesmos comprovam que a reclamante
- BALASKA EQUIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO datado de
nunca foi diretamente subordinada à referida empresa e que não
19/11/2014 - ID. c285810 - Págs. 7 e 8;
comprovam qualquer conduta culposa da PETROBRAS na
- HEXIS CIENTÍFICA LTDA. datado de 02/12/2014 - ID. c285810 -
fiscalização contratual na presente demanda.
Págs. 5 e 6;
Ora, ao contrário do alegado pelas duas primeiras rés, os
- RPM DO BRASIL LTDA. – ME datado de 16/12/2014 - ID.
documentos acima relacionados trazem sempre a reclamante na
c285810 - Págs. 1 e 2;
condição de COMPRADORA, atividade que não estava relacionada
- MERCK S/A datado de 19/12/2014- ID. c285810 - Págs. 1 e 2;
no plexo de atividade do cargo para a qual foi contratada, conforme
- MERCK S/A datado de 19/02/2015 - ID. b7c1e57 – Pág. 7;
descritivo de atividade do cargo de Auxiliar de Almoxarifado, mas se
- SMITHS BRASIL LTDA. datado de 24/02/2015 - ID. 423a48c -
enquadra perfeitamente no plexo de atividades que o descritivo do
Págs. 7 e 8;
edital do concurso faz para o cargo de ANALISTA DE
- CASA DO LABORATÓRIO datado de 09/03/2015 - ID. ff108bd –
SUPRIMENTOS PLENO.
págs. 7 e 8;
Ante a ausência de impugnação específica aos documentos
- NETZSCH SERVICE NORDESTE LTDA. datado de 10/03/2015 -
tenho os mesmos como verdadeiros e comprobatórios do exercício
ID. 8b41f31 – Págs. 5 e 6;
da função ANALISTA DE SUPRIMENTOS PLENO, nome do cargo
- ASELCO INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTA datado de
de compradora na organização da primeira ré.
06/04/2015 - ID. 8b41f31 – Págs. 7 e 8;
Tais documentos remontam ao exercício da atividade pela
- SMITHS BRASIL LTDA. datado de 07/05/2015 - ID. 8b41f31 –
reclamante por volta de março de 2014, ante a concordância
Págs. 9 e 10;
expressa pelo Sr. Luigi Avalone (gerente de contratação de bens e
- ENSIVAL MORET DO BRASIL INDUS. COM. datado de
serviços) para alteração do perfil da reclamante para
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