TRT7 09/12/2016 -Pág. 4 -Administrativo -Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região
2122/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2016
4
prédios da Justiça do Trabalho da 7ª Região.
Anexos
Anexo 1: Presi - Portaria 573-2016
PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA TRT7.PRESIDÊNCIA Nº 560, de 01 de dezembro de 2016
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da
Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade
orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 6187/2016,
RESOLVE
Conceder ao JUIZ TITULAR DE VARA, CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO, lotado na 02ª VT DE MARACANAÚ, 2,5 (duas e meia)
diárias, no valor unitário de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais), com adicional de deslocamento no valor unitário de R$225,50 (duzentos e
vinte e cinco reais e cinquenta centavos), para viajar, por meio aéreo, de FORTALEZA/CE a BRASÍLIA/DF, no período de 11 a 13/12/2016, a fim
de participar do SIMPÓSIO SOBRE TRANSTORNOS MENTAIS como membro representante do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho
Seguro, dias 12 e 13/12/2016; tendo em vista o horário de início do evento, a ida se dará no dia anterior (domingo). Viagem custeada com
recursos destinados ao Programa Trabalho-Seguro (capacitação).
Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizados à compra de passagens aéreas e o pagamento das
diárias.
MARIA JOSÉ GIRÃO
Presidente do Tribunal
PORTARIA TRT7.PRESIDÊNCIA Nº 561, de 01 de dezembro de 2016
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, §
8º, da Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade
orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico, (PROAD) nº 6239/2016,
RESOLVE
Retificar a Portaria TRT7. PRESIDÊNCIA nº 528/2016, publicada no DEJT nº 2109/2016, de 22/11/2016, de Concessão de Diárias ao Magistrado
CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO, lotado na 3ª VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI, para registrar que onde se lê: “R$294,40
(duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos)”, leia-se “R$ 225,50 (duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos”.
Desta forma, que se proceda à restituição do valor pago a maior em R$69,40 (sessenta e nove reais e quarenta centavos).
MARIA JOSÉ GIRÃO
Presidente do Tribunal
PORTARIA TRT7.PRESIDÊNCIA Nº 563, de 02 de dezembro de 2016
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 22, § 8º, da
Lei nº 8.460/1992, tendo em vista a Tabela de Diárias vigente, os artigos 1º, 3º e 4º do Ato TRT7 nº 339/2013, verificada a disponibilidade
orçamentária, e o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) nº 6432/2016,
RESOLVE
Conceder à JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA, TACIANA ORLOVICIN GONÇALVES PITA, lotada na DIRETORIA DO FÓRUM AUTRAN
NUNES, 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$330,00 (trezentos e trinta reais), que viajou, por meio de veículo próprio, de FORTALEZA/CE a
BATURITE/CE, no dia 29/11/2016, e presidiu a Vara do Trabalho daquele Município. Viagem custeada com recursos destinados a serviço.
Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pagamento das diárias.
MARIA JOSÉ GIRÃO
Presidente do Tribunal
PORTARIA Nº 567, de 07 de dezembro de 2016
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15,
parágrafo 4º, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 e no PROAD 6280/2016,
RESOLVE
dispensar ANA KAROLINE COSTA DO VALE, Analista Judiciária – Área Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada
FC5, com atribuições de Assistente de Diretor de Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte, oriunda do Ato nº 40/2011 da
Presidência deste Tribunal, e designá-la para exercer a função comissionada FC5, com atribuições de Assistente de Juiz, vinculada à Vara do
Trabalho de Limoeiro do Norte, oriunda do Ato nº 110/2010 da Presidência deste Tribunal, em virtude da dispensa de Cleydson Brilhante Chaves;
dispensar o bacharel em Direito, CLEYDSON BRILHANTE CHAVES, servidor da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, cedido para esta
Corte, da função comissionada FC5, com atribuições de Assistente de Juiz, vinculada à Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte, oriunda do Ato nº
110/2010 da Presidência deste Tribunal e designá-lo para exercer a função comissionada FC5, com atribuições de Assistente de Diretor de
Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte, oriunda do Ato nº 40/2011 da Presidência deste Tribunal , em virtude da dispensa
de Ana Karoline Costa do Vale.
MARIA JOSÉ GIRÃO
Presidente do Tribunal
PORTARIA Nº 572, de 07 de dezembro de 2016
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 93, inciso I,
§ 1º, da Lei nº. 8.112/90, c/ a redação dada pela de nº. 8.270/91, e tendo em vista o Processo Nº 2508/2016,
RESOLVE
renovar o prazo de cessão da Analista Judiciária - Área Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, ANA LÚCIA FERNANDES DELLA
GUARDIA, para continuar exercendo a função comissionada de Supervisora-Assistente (FC4), junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região,
pelo prazo de um ano, a contar de 01.01.2017.
MARIA JOSÉ GIRÃO
Presidente do Tribunal
PORTARIA Nº 574, de 09 de dezembro de 2016
Código para aferir autenticidade deste caderno: 102454