TRT7 23/03/2018 -Pág. 494 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região
2441/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
ADVOGADO
ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por
494
vito leal petrucci(OAB: 18041/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ALBERTO MOREIRA NETO
unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e lhes dar
provimento parcial, para acrescer ao acórdão embargado a
fundamentação supra, sem, contudo, imprimir-lhe efeito
PODER JUDICIÁRIO
modificativo. Participaram do julgamento os Desembargadores
JUSTIÇA DO TRABALHO
Emmanuel Teófilo Furtado (Presidente), Dulcina de Holanda
Palhano e Maria Roseli Mendes Alencar (Relatora). Presente, ainda,
a Procuradora Regional do Trabalho, Evanna Soares. Fortaleza, 21
de março de 2018.
PROCESSO nº 0001255-27.2015.5.07.0008 (ED/RO)
EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO MOREIRA NETO
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
RELATORA: DES. MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
Desembargadora Relatora
EMENTA
VOTOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. Não
ocorrendo na decisão embargada quaisquer das hipóteses de que
Acórdão
Processo Nº RO-0001255-27.2015.5.07.0008
Relator
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
RECORRENTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
FRANCISCO DAS CHAGAS
ANTUNES MARQUES(OAB: 5667/CE)
RECORRIDO
CARLOS ALBERTO MOREIRA NETO
ADVOGADO
PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB:
11047/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117042
trata o art. 897-A da CLT, de se rejeitar os embargos declaratórios.