TRT8 08/03/2018 -Pág. 2153 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
2430/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018
2153
IV - Após, aguarde-se o retorno dos autos do C. TST, para que
sejam então enviados à VT de origem ou ao Desembargador
Relator e Turma preventos, conforme o caso.
gm
DECISÃO
02.03
Recurso de Revista
Recorrente(s): 1. EDUARDO JOSE LIMA CUNHA
Advogado(a)(s): 1. JACQUELINE MARIA MALCHER MARTINS (PA
- 14965)
BELEM, 2 de Março de 2018
Recorrido(a)(s): 1. BANCO DA AMAZONIA SA
2. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA
GISELA MALENA DA SILVA ALVES
REGIÃO
3. MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Notificação
Notificação
Processo Nº RO-0000107-64.2014.5.08.0015
Relator
ROSITA DE NAZARE SIDRIM
NASSAR
RECORRENTE
EDUARDO JOSE LIMA CUNHA
ADVOGADO
JACQUELINE MARIA MALCHER
MARTINS(OAB: 14965/PA)
RECORRENTE
BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO
WELLINGTON MARQUES DA
FONSECA(OAB: 9329/PA)
RECORRIDO
BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO
WELLINGTON MARQUES DA
FONSECA(OAB: 9329/PA)
RECORRIDO
EDUARDO JOSE LIMA CUNHA
ADVOGADO
JACQUELINE MARIA MALCHER
MARTINS(OAB: 14965/PA)
ADVOGADO
ELIANE MENDES PEREIRA DA
SILVA(OAB: 19754/PA)
TERCEIRO
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
INTERESSADO
TERCEIRO
PROCURADORIA REGIONAL DO
INTERESSADO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado(a)(s): 1. WELLINGTON MARQUES DA FONSECA (PA 9329)
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
O recurso é tempestivo (decisão publicada em 23/01/2018 - fl./ID
144E635 ; recurso apresentado em 02/02/2018 - fl./ID 6cedfa2 ).
A representação processual está regular, ID/fl. 4d4be87.
Foram concedidos à parte recorrente os benefícios da assistência
judiciária gratuita, ID f2ad55d, nos termos da OJ 269 da SDI-I(TST)
e art. 105 do CPC/2015.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios /
- EDUARDO JOSE LIMA CUNHA
Salário/Diferença Salarial.
Alegação(ões):
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
- contrariedade à(s) Súmula(s) nº 156 do colendo Tribunal Superior
do Trabalho.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116420