TRT9 30/03/2017 -Pág. 1126 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região
2199/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017
Processo Nº RTOrd-00159/2009-459-09-00.8
Autor
Advogado(a)
Edson Borges Toledo
Odair Batista de Oliveira(OAB:
9571/PR)
Andresa Batista de Oliveira(OAB:
30726/PR)
Marcelo Junior da Silva
James Augusto Ferreira de
Loyola(OAB: 28854/PR)
Alexandra Jorge da Silva
James Augusto Ferreira de
Loyola(OAB: 28854/PR)
Marcelo Junior da Silva e Cia Ltda. Me
Comércio de Produtos Farmacêuticos
Andirá Ltda. - Me
Jorge e Silva Ltda.
Advogado(a)
Réu
Advogado(a)
Réu
Advogado(a)
Réu
Réu
Réu
Intimado(s)/Citado(s):
- Alexandra Jorge da Silva
- Edson Borges Toledo
- Marcelo Junior da Silva
1126
Fica Vossa Senhoria INTIMADA para apresentar manifestação
sobre o cumprimento do acordo celebrado nos autos. Prazo: 30
dias.
Processo Nº RTOrd-0000263-17.2015.5.09.0459
Processo Nº RTOrd-00262/2015-459-09-00.6
Autor
Advogado(a)
Advogado(a)
José Carlos Sala
Daniel Alves da Silva(OAB: 12662/PR)
Daniela Alves De Freitas Da
Silva(OAB: 66732/PR)
Agrícola Zambon Ltda. - Me
Açúcar e Álcool Bandeirantes S.A.
Dacalda Açúcar e Álcool Ltda.
A.N.A. - Agrícola Nova América Ltda.
(Recuperação Judicial)
Destilaria Americana S.A.
Paulo Sidney Zambon
Paulo Sidney Zambon Junior
Réu
Réu
Réu
Réu
Réu
Réu
Réu
Intimado(s)/Citado(s):
- José Carlos Sala
Fica V.Sa intimada do despacho de fls.300:
"Vistos, etc.
Prazo: 5 dia(s).
Fica Vossa Senhoria devidamente intimada para querendo,
apresentar resposta ao embargos de execução, no prazo legal.
Processo Nº RTOrd-0000266-69.2015.5.09.0459
Processo Nº RTOrd-00263/2015-459-09-00.0
1. Nos termos do § único do art. 831 da CLT, homologo o acordo de
fls.298/299 realizado entre as partes.
2. Não há obrigatoriedade de recolhimento previdenciário por parte
do reclamado, nem obrigatoriedade de retenção na fonte da
contribuição previdenciária sobre o valor pago ao reclamante, por
ambos serem contribuintes individuais, conforme ata de audiência
de fls.36;
3. Em caso de descumprimento, o processo retornará ao estado em
que se encontra com o abatimento de eventual valor pago. A parte
autora terá o prazo de dez dias contado da exigibilidade do
pagamento (28/03/2017) pra informar o inadimplemento;
Autor
Advogado(a)
Advogado(a)
Aparecido Donizete Sala
Daniel Alves da Silva(OAB: 12662/PR)
Daniela Alves De Freitas Da
Silva(OAB: 66732/PR)
Agrícola Zambon Ltda. - Me
Açúcar e Álcool Bandeirantes S.A.
Dacalda Açúcar e Álcool Ltda.
A.N.A. - Agrícola Nova América Ltda.
(Recuperação Judicial)
Destilaria Americana S.A.
Paulo Sidney Zambon
Paulo Sidney Zambon Junior
Réu
Réu
Réu
Réu
Réu
Réu
Réu
Intimado(s)/Citado(s):
4. Em prol do acordo apresentado, dispenso as partes do
pagamento das custas processuais;
5. Cumprido integralmente, arquivem-se os autos.
6. Intimem-se."
Processo Nº RTOrd-0000243-60.2014.5.09.0459
- Aparecido Donizete Sala
Prazo: 5 dia(s).
Fica Vossa Senhoria devidamente intimada para querendo,
apresentar resposta ao embargos de execução, no prazo legal.
Processo Nº RTOrd-0033900-08.2005.5.09.0459
Processo Nº RTOrd-00339/2005-459-09-00.6
Processo Nº RTOrd-00241/2014-459-09-00.0
Autor
Advogado(a)
Réu
Réu
Réu
Réu
Réu
Valdelei Rui
Carla Cristina Chrispim dos Santos
Giovanetti(OAB: 19623/PR)
Simonsil Indústria e Comércio de
Calderaria Ltda. - Me
J. M. F. Silva & Cia Ltda.
João Nono & Cia Ltda. - Me
João Nono
Antonio Lemes da Silva
Autor
Réu
Réu
Advogado(a)
Réu
Advogado(a)
José Carlos de Oliveira
Padaria & Confeitaria R.R. Ltda.
Cezar Ruiz Barbosa(Espólio De)
Edvaldo De Albuquerque Melo(OAB:
15016/PR)
Cleocildes Suely Silva da Rocha
Barbosa
Edivaldo Bruzamolin Silva da
Rocha(OAB: 19471/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- Valdelei Rui
Prazo: 30 dia(s).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 105730
- Cezar Ruiz Barbosa(Espólio De)
- Cleocildes Suely Silva da Rocha Barbosa
Fica V.Sa intimada do despacho de fls.188, sendo que a certidão