3214/2021
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021
Tribunal Superior do Trabalho
Processo Nº RR-0004031-80.2011.5.12.0014
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
CARVALHO
RECORRENTE(S)
RICHARD GONÇALVES MARTINS
Advogado
DR. APARECIDO RODRIGUES(OAB:
70019/SP)
RECORRENTE(S)
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado
DR. MARINA CARVALHO D AMICO
PEDRIALI(OAB: 17744-A/PR)
RECORRIDO(S)
OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- OS MESMOS
- RICHARD GONÇALVES MARTINS
Processo Nº RR-0010050-96.2017.5.15.0018
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
CARVALHO
RECORRENTE(S)
ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador
DR. GUSTAVO JUSTUS DO
AMARANTE
RECORRIDO(S)
MARIA ANA TEIXEIRA
Advogado
DR. REGINALDO EMÍLIO
LONARDI(OAB: 151352-A/SP)
RECORRIDO(S)
ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA E IDOSOS DE LIMEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS
DE LIMEIRA
- ESTADO DE SÃO PAULO
- MARIA ANA TEIXEIRA
Processo Nº RR-0010079-68.2012.5.07.0011
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
CARVALHO
RECORRENTE(S)
BELLA INDÚSTRIA DE
CONFECÇÕES LTDA.
Advogado
DR. CLAILSON CARDOSO
RIBEIRO(OAB: 13125-A/CE)
RECORRIDO(S)
MONICA HELOISA BARROS
Advogado
DR. MARIA DE JESUS P. ROSA(OAB:
9024/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- BELLA INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA.
- MONICA HELOISA BARROS
Processo Nº RR-0010082-77.2016.5.15.0102
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
CARVALHO
RECORRENTE(S)
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Procuradora
DRA. RENATA PASSOS PINHO
MARTINS
RECORRIDO(S)
JUDAS TADEU DE GOUVEA
Advogada
DRA. MÔNICA SOARES DE CASTRO
NICOLINI NUNES(OAB: 209961/SP)
Advogada
DRA. ROSANA DA CRUZ(OAB:
252377/SP)
RECORRIDO(S)
PREMIER VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166157
4025
Intimado(s)/Citado(s):
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- JUDAS TADEU DE GOUVEA
- PREMIER VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.
Processo Nº RR-0010088-83.2016.5.15.0070
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
CARVALHO
RECORRENTE(S)
COFCO INTERNATIONAL BRASIL
S.A.
Advogado
DR. CONSTANTE FREDERICO
CENEVIVA JÚNIOR(OAB: 45225/SP)
Advogado
DR. GUSTAVO SPÓSITO
CENEVIVA(OAB: 210914/SP)
RECORRIDO(S)
LEANDRO CESAR GOBBI
Advogado
DR. MAURÍLIO RIBEIRO DA SILVA
MELO(OAB: 303777/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A.
- LEANDRO CESAR GOBBI
Processo Nº RR-0010107-97.2016.5.03.0046
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
CARVALHO
RECORRENTE(S)
CONSTRUTORA ENGEARTE LTDA.
Advogada
DRA. NAGILLA FERREIRA DE
ALMEIDA(OAB: 151848/MG)
RECORRIDO(S)
IRIS BARBOSA PEREIRA
Advogado
DR. CÉSAR AUGUSTO CANGUSSU
SOUTO(OAB: 132758-A/MG)
Advogado
DR. THALLES GUIMARÃES
BRAGA(OAB: 162364-A/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA ENGEARTE LTDA.
- IRIS BARBOSA PEREIRA
Processo Nº RR-0010116-66.2019.5.18.0101
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
CARVALHO
RECORRENTE(S)
ESTADO DE GOIÁS
Procurador
DR. JOVIANO DOS REIS DE
OLIVEIRA
RECORRIDO(S)
LINDALVA MENDES SOUSA
Advogado
DR. WENDERSON MARTINS
RODRIGUES(OAB: 42323-A/GO)
RECORRIDO(S)
GENTLEMAN SERVIÇOS EIRELI E
OUTROS
Advogado
DR. PAULO ANÍZIO SERRAVALLE
RUGUÊ(OAB: 15332-A/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DE GOIÁS
- GENTLEMAN SERVIÇOS EIRELI E OUTROS
- LINDALVA MENDES SOUSA
Processo Nº RR-0010130-10.2018.5.15.0088
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE
CARVALHO
RECORRENTE(S)
UNIÃO (PGU)
Procurador
DR. LEONARDO ASSAD POUBEL