TST 25/05/2022 -Pág. 1634 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
3479/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022
AGRAVADO(S)
Advogado
Tribunal Superior do Trabalho
NACIONAL GÁS BUTANO
DISTRIBUIDORA LTDA.
DR. CARLOS FERNANDO DE
SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17766A/BA)
EMBARGADO(A)
Advogado
EMBARGADO(A)
1634
JANILDO PEREIRA DO
NASCIMENTO
DR. JOSÉ TERTULIANO DA SILVA
GUEDES JÚNIOR(OAB: 17279-A/PB)
CONTEMPORÂNEA
TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA
- NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA.
Processo Nº AIRR-0001738-05.2017.5.10.0105
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA
AGRAVANTE(S) E
FRANCINETE CORREA MOTA
AGRAVADO (S)
Advogado
DR. RAPHAEL FELÍCIO DE
OLIVEIRA(OAB: 39635-A/DF)
AGRAVANTE(S) E
BANCO BRADESCO S.A.
AGRAVADO (S)
Advogado
DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- FRANCINETE CORREA MOTA
Processo Nº AIRR-0001738-05.2017.5.10.0105
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS
AGRAVANTE(S) E
FRANCINETE CORREA MOTA
AGRAVADO (S)
Advogado
DR. RAPHAEL FELÍCIO DE
OLIVEIRA(OAB: 39635-A/DF)
AGRAVANTE(S) E
BANCO BRADESCO S.A.
AGRAVADO (S)
Advogado
DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- FRANCINETE CORREA MOTA
Processo Nº Ag-AIRR-0130092-05.2015.5.13.0018
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA
AGRAVANTE(S)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAÍBA - UFPB
Procurador
DR. CÁSSIO MARCELO ARRUDA
ERICEIRA
AGRAVADO(S)
JANILDO PEREIRA DO
NASCIMENTO
Advogado
DR. JOSÉ TERTULIANO DA SILVA
GUEDES JÚNIOR(OAB: 17279-A/PB)
AGRAVADO(S)
CONTEMPORÂNEA
TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- CONTEMPORÂNEA TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - EPP
- JANILDO PEREIRA DO NASCIMENTO
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
Processo Nº AIRR-1001081-05.2019.5.02.0362
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA
AGRAVANTE(S)
ILTAMAR DE SOUZA ROCHA
Advogado
DR. RENATO DE ARAÚJO(OAB:
253444-A/SP)
AGRAVADO(S)
LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE
BRINQUEDOS LTDA E OUTROS
Advogado
DR. MAURO CICALA(OAB: 250500A/SP)
AGRAVADO(S)
LOZANO E ZINATO
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
SPE LTDA
Advogada
DRA. MÁRCIA CORREIA(OAB:
141990-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ILTAMAR DE SOUZA ROCHA
- LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA E
OUTROS
- LOZANO E ZINATO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE
LTDA
Processo Nº AIRR-1001081-05.2019.5.02.0362
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS
AGRAVANTE(S)
ILTAMAR DE SOUZA ROCHA
Advogado
DR. RENATO DE ARAÚJO(OAB:
253444-A/SP)
AGRAVADO(S)
LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE
BRINQUEDOS LTDA E OUTROS
Advogado
DR. MAURO CICALA(OAB: 250500A/SP)
AGRAVADO(S)
LOZANO E ZINATO
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
SPE LTDA
Advogada
DRA. MÁRCIA CORREIA(OAB:
141990-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ILTAMAR DE SOUZA ROCHA
- LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA E
OUTROS
- LOZANO E ZINATO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- CONTEMPORÂNEA TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - EPP
- JANILDO PEREIRA DO NASCIMENTO
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
Processo Nº ED-Ag-AIRR-0130092-05.2015.5.13.0018
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS
EMBARGANTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAÍBA - UFPB
Procurador
DR. CÁSSIO MARCELO ARRUDA
ERICEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183044
Processo Nº RR-0010441-06.2020.5.03.0010
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA
RECORRENTE(S)
JULIO CESAR GONCALVES DE
LACERDA
Advogado
DR. ANTÔNIO CARLOS IVO
METZKER(OAB: 64844-A/MG)
Advogado
DR. RAFAEL DE BARROS
METZKER(OAB: 143436-A/MG)
RECORRIDO(S)
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogada
DRA. ELEN CRISTINA GOMES E
GOMES(OAB: 91053-A/MG)