Judiciário ● 16/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1560/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Processo Nº RTOrd-0000055-21.2014.5.10.0821 Relator ELYSANGELA DE SOUZA CASTRO RECLAMANTE LEANDRO DE NOVAIS PEIXOTO ADVOGADO VILSON ROSA DE OLIVEIRA(OAB: 95116) RECLAMADO ETE CONSTRUCOES E MONTAGENS ELETRICAS LTDA ADVOGADO ATAUL CORRÊA GUIMARÃES(OAB: 1235) ADVOGADO Antonio Ciro Bovo(OAB: 4570) ADVOGADO MARCOS ANDRE CORDEIRO DOS SANTOS(OAB: 3627) RECLAMADO CELTINS - Companh

Judiciário ● 21/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1477/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 378 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vara do Trabalho de Gurupi - TO Rua Antônio Lisboa da Cruz, 2.031, (Rua 04) Esq c/ Av. Alagoas Centro, Setor Central, GURUPI - TO - CEP: 77405-100 CERTIDÃO E TERMO DE CONCLUSÃO e-mail: [email protected] - Telefone: (63) CERTIFICO e dou fé que, entrei em contato telefônico com o perito 33512864 Evaldo Gonçalves Rêgo

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 245 Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. Acórdão Julgamento ocorrido por unanimid

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 269 É como voto. AGRAVANTE: LEANDRO DE NOVAIS PEIXOTO - CPF: 945.171.771-49 Acórdão Processo Nº AP-0000055-21.2014.5.10.0821 Relator DENILSON BANDEIRA COELHO AGRAVANTE LEANDRO DE NOVAIS PEIXOTO ADVOGADO CARLOS ALBERTO SANTOS SOARES(OAB: 5778/TO) ADVOGADO VILSON ROSA DE OLIVEIRA(OAB: 95116/SP) AGRAVADO ETE CONSTRUCOES E MONTAGENS ELETRICAS LTDA ADVOGADO ANA BEATRIZ ROCHA HE

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 263 "É dispensada a reposição de importâncias indevidamente percebidas, de boa-fé, por servidores ativos e inativos, e pensionistas, em virtude de erro escusável de interpretação de lei por parte do órgão/entidade, ou por parte de autoridade legalmente PROCESSO nº 0000055-21.2014.5.10.0821 - AGRAVO DE investida em função de orientação e supervisão, à vista da

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 1158 GURUPI, 20 de Novembro de 2018 Requer o autor a exclusão da petição de recurso ordinário de id 5896669, eis que anexada aos autos por equívoco. REGINA CELIA OLIVEIRA SERRANO Juiz do Trabalho Substituto À Secretaria para proceder a exclusão do referido documento. Após, intime-se as reclamadas para, no prazo legal, querendo, Sentença Processo Nº RTOrd-0000055

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS A MAIOR PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECEBIMENTO DE BOA-FÉ. AGRAVADO DEVOLUÇÃO INDEVIDA. A decisão proferida pelo Regional ADVOGADO entendeu indevida a devolução das importâncias pagas a maior ADVOGADO pela Administração Pública, em razão de condenação judicial. Violações não configuradas e divergência inservível.

Judiciário ● 12/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1414/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 no cabeçalho. E, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente Edital, que será publicado no 394 Concedo o prazo de 10 dias para o reclamante emendar a petição inicial informando o paradeiro da referida reclamada. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado no local de Com a emenda, cite-se a reclamada ETE CONSTRUCOES costume, na

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO remuneratório do art. 37, XI, da Constituição da República, também os valores percebidos anteriormente à vigência da Emenda AGRAVADO Constitucional 41/2003 a título de vantagens pessoais pelo servidor ADVOGADO público, dispensada a restituição dos valores recebidos em excesso ADVOGADO e de boa-fé até o dia 18 de novembro de 2015. Obs: Redação da ADV

Judiciário ● 16/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1646/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 INTIMAÇÃO 63 RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do despacho/decisão/ato abaixo PROCESSO N. 0000055-21.2014.5.10.0821 RTORD transcrito: RECLAMANTE: LEANDRO DE NOVAIS PEIXOTO RECLAMADOS: ETE CONSTRUCOES E MONTAGENS ELETRICAS LTDA E CELTINS - COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO TOCANTINS "ATO ORDINATÓRIO Certifico que, por ordem do(a) Exmo(a). JUÍZ