Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 26 – Apelação Cível N° 000204136.2014.815.0751. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo. Advogado(s): Mariana Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PE 983A). Apelado(s): Edilene Benedito Felismino. Advogado(s): Sávio Soares de S

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 João Benedito da Silva). Apelante: IVALTE LIMA DE SOUZA ARAÚJO (Defensora Pública: Adriana Ribeiro). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo para reduzir a pena para 04 anos e 08 meses de reclusão, em regime aberto, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Não havendo recurso esp