TJPB 02/05/2019 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 26 – Apelação Cível N° 000204136.2014.815.0751. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): HSBC Bank Brasil S/A – Banco
Múltiplo. Advogado(s): Mariana Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PE 983A). Apelado(s): Edilene Benedito
Felismino. Advogado(s): Sávio Soares de Sarmento Oliveira (OAB/PB 17.679).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 49 – Apelação Cível N° 000177734.2013.815.0531. Oriundo da Vara Única da Comarca de Malta. Apelante(s): O Instituto Nacional do Seguro
Social – INSS, representado por seu Procurador, Sérgio Coelho Rebouças. Apelado(s): José Simão de Almeida.
Advogado(s): Hérber Tirbutino Leite (OAB/PB 13.675).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 27 – Apelação Cível N° 008933011.2012.815.2001. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itauleasing S/A.
Advogado(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB/SP 192.649). Apelado(s): Leila Noemi Marinho de Brito.
Advogado(s): Valéria Cavalcanti Mariz Maia (OAB/PB 9851).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 50 – Apelação Cível N° 000084766.2016.815.0351. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Sebastião Clementino Januário.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): Maria de Fátima Clementino. Defensor(s):
João Gaudêncio Diniz Cabral (OAB/PB 4562).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 28 – Apelação Cível N° 000016865.2014.815.0471. Oriundo da Vara Única da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Joab da Costa Pachu. Advogado(s):
Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e outra. Apelado(s): O Município de Aroeiras. Advogado(s): Antônio de
Pádua Pereira (OAB/PB 8147).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 51 – Apelação Cível e Remessa
Oficial N° 0001869-52.2016.815.0031. Oriundo da V ara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): O
Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Apelado(s): O Município de
Alagoa Grande. Advogado(s): Walcides Ferreira Muniz (OAB/PB 3307). Remetente: O Juízo da Vara Única da
Comarca de Alagoa Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 29 – Apelação Cível N° 000501 180.2008.815.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Município de Guarabira.
Advogado(s): José Gouveia Lima Neto (OAB/PB 16.548) e Jáder Soares PIMENTEL (OAB/PB 770). Apelado(s):
José Carlos Pontes. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 30 – Apelação Cível N° 001816625.2008.815.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Comercial de Roupas
Jomar LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 31 – Apelação Cível N° 006789578.2012.815.2001. Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Neusa Araújo Lima.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s):
Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 32 – Apelação Cível N° 001 113148.2007.815.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Apelado(s): Marbene Márcia
Goes Rodrigues.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 33 – Apelação Cível e Remessa Oficial N°
0000237-67.2013.815.0751. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): O Município de
Bayeux. Advogado(s): Aécio Flávio Farias de Barros Filho (OAB/PB 12.864) e Dayse Raquel dos Santos Pereira
(OAB/PB 21.593). Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
Remetente: O Juízo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 34 – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0000669-46.2016.815.0601. Oriundo da V ara Única da Comarca de Belém. Apelante(s): O Município de
Belém. Advogado(s): Rafaella Fernanda Leitão Soares da Costa (OAB/PB 14.901). Apelado(s): Maria das Dores
Genuíno de Oliveira. Advogado(s): Cláudio Gaudino da Cunha (OAB/PB 10.751). Remetente: O Juízo da Vara
Única da Comarca de Belém.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 35 – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0045884-21.2013.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto
(OAB/PB 17.281). Advogado(s): Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204). 2° Apelante(s): Evaldo Leite.
Advogado(s): Ênio da Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e outro. Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo
da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 36 – Apelação Cível, Recurso Adesivo e
Reexame Necessário N° 0016944-75.2015.815.2001. Oriundo da 6° V ara da fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante/Recorrente(s): Jeferson Antônio Morais de Oliveira. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB
11.960) e outro. Apelado/Recorrido(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu de Almeida
Guedes (OAB/PB 19.310A). Remetente: Remetente: O Juízo da 6° V ara da fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 37 – Agravo Interno N° 002808785.2013.815.0011. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Carvalho e Filhos
LTDA. Advogado(s): Francisco Itajaí Cortez Costa (OAB/PB 20.154) e Jeane Rabelo Tavares (OAB/PB 22.348).
Agravado(s): Gilvan Ferreira Dantas. Advogado(s): Raiana Quirino Dantas (OAB/PB 15.719) e Heydrich Dias
Nóbrega (OAB/PB 1008E).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 38 – Agravo Interno N° 005865679.2014.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB17.281).
Advogado(s): Milena Medeiros Alencar (OAB/PB 15.676). Agravado(s): Zenaldo Oliveira de Almeida. Advogado(s):
Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.258).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 39 – Agravo Interno N° 01 1665467.2012.815.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937A). Agravado(s):
Jackson Gomes Marques da Silva. Advogado(s): Walmírio José de Sousa (OAB/PB 15.551) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 40 – Agravo Interno N° 001625303.2011.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): Rubenilson Nascimento da
Silva. Advogado(s): Fábio Tadeu Gomes Batista (OAB/PE 18.421D).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 41 – Agravo Interno N° 003075051.2013.815.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB17.281).
Advogado(s): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). Agravado(s): José Rones Correia Costa. Advogado(s):
Ênio Silva do Nascimento (OAB/PB 11.946) e outro.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 42 – Agravo Interno N° 000180693.1999.815.0331. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Calçados Santa Rita S/A.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 43 – Embargos de Declaração N°
0001470-48.2018.815.0000. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s):
Geraldo de Araújo Farias. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 44 – Embargos de Declaração N°
0063336-10.2014.815.2001. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): BV Financeira S/
A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Rosa (OAB/PB 21.491A). Embargado(s): Pedro
Antônio dos Santos. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 45 – Embargos de Declaração N°
0042083-73.2008.815.2001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Hélio Teódulo
Gouveia. Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho (OAB/PB 11.689). 1° Embargado(s): Andrea Maria de Alencar e
outros. Advogado(s): Ítalo Ramon Silva Oliveira (OAB/PB 16.004) e outro. 2° Embargado(s): Itaú Seguros de
Auto e Residência S/A. Advogado(s): Gustavo Guimarães Lima (OAB/PB 12.119) e Alexandre Cavalcanti (OAB/
PB 11.969).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 46 – Apelação Cível N° 001451667.2008.815.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Sancha Maria F. C. R. Alencar. Apelado(s): JMS Construções LTDA.
Advogado(s): João Carlos Nobre Neiva (OAB/PB 18.828) e Francisco Eugênio Gouvêia Neiva (OAB/PB 11.447).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 47 – Apelação Cível N° 001380287.2013.815.0011. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): José Barbosa da
Silva. Advogado(s): Mário Félix de Menezes (OAB/PB 10.416).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 48 – Apelação Cível N° 000240020.2015.815.0211. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Renova Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S/A. Advogado(s): Giza Helena Coelho (OAB/SP 166.349). Apelado(s):
Francisco Inácio da Silva. Advogado(s): Vanderley Pinto Santana (OAB/PB 12.207).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 52 – Apelação Cível e Remessa
Oficial N° 0001978-67.2010.815.0131. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): O
Município de Cajazeiras, representado por seu Procurador-Geral, Muller Sena Torres. Apelado(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 5° V ara Mista
da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 53 – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0004288-42.2015.815.001 1. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. 1° Apelante(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Germana Pires da Nóbrega Coutinho
(OAB/PB 11.402). 2° Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Daviallyson de Brito Caspriano (OAB/
PB 12.833). Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 54 – Remessa Oficial N° 001441658.2014.815.0011. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Autor(s): Adeilton de
Lima Gomes. Advogado(s): Alfredo Pinto de Oliveira Neto (OAB/PB 17.753). Apelado(s): O Instituto Nacional do
Seguro Social – INSS, representado por seu Procurador, Carlos Catão Monte Raso. Remetente: O Juízo da Vara
de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 55 – Apelação Cível N° 000051 123.2016.815.0461. Oriundo da Vara Única da Comarca de Solânea. Apelante(s): Banco GMAC S/A. Advogado(s):
Milton Gomes Soares Júnior (OAB/PB 8262). Apelado(s): Hélio Roberto da Silva. Advogado(s): Cleidísio Henrique
da Cruz (OAB/PB 15.606)
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 56 – Apelação Cível N° 000070880.2014.815.0191. Oriundo da Vara Única da Comarca de Soledade. Apelante(s): O Município de Soledade.
Advogado(s): Yurick Willander de Azevedo Lacerda (OAB/PB 17.227). Apelado(s): Marinalva Martins de Gouveia.
Advogado(s): Flaviana Surama Delgado da Costa (OAB/PB 16.636).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 57 – Apelação Cível N° 000021777.2013.815.0201. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Ingá. Apelante(s): O Município de Ingá. Advogado(s):
Anderson Amaral Beserra (OAB/PB 13.306). Apelado(s): Elysson Bruno do Nascimento Travassos. Defensor(s):
Antônio de Pádua Fernandes (OAB/PB 5791).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 58 – Apelação Cível N° 000052730.2012.815.0521. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): O Município de Alagoinha,
representado por seu Procurador, Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381). Apelado(s): Manoel José da
Silva. Advogado(s): Eginaldes de Andrade Filho (OAB/PB 10.506) e outro.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 59 – Apelação Cível N° 000104903.2015.815.0311. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Luiz José
dos Santos. Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho (OAB/PE 25.252).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 60 – Apelação Cível N° 000074375.2013.815.0611. Oriundo da Vara Única da Comarca de Mari. Apelante(s): Estela Rique Ferreira da Silva.
Advogado(s): Suênia de Sousa Morais (OAB/PB 13.115). Apelado(s): O Município de Mari, representado por seu
Procurador-Geral, Alfredo Juvino Lourenço Neto.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 61 – Apelação Cível N° 000166531.2015.815.0261. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Piancó.
Advogado(s): Maurílio Wellington Fernandes Pereira (OAB/PB 13.399). Apelado(s): Maria do Socorro Cirino.
Advogado(s): Odon Pereira Brasileiro Filho (OAB/PB 18.223).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 62 – Apelação Cível N° 006100470.2014.815.2001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Evangelista Pessoa.
Advogado(s): Roberta Onofre Ramos (OAB/PB 13.425). Apelado(s): Banco Olé Bonsucesso Consignado S/
A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PE 21.233), Augusto César Bezerra Baracho
(OAB/PE 40.058).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 63 – Apelação Cível N° 001252376.2014.815.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Henrique Paulo da Silva Araújo.
Advogado(s): Victor Hugo Soares Barreira (OAB/CE 21.205). Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS
DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
PORTARIA Nº 02/2019 - O Excelentíssimo senhor Desembargador LEANDRO DOS SANTOS Diretor do NUPEMEC – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba,
no uso de suas atribuições, etc. … CONSIDERANDO que houve o requerimento de dispensa do(a) Mediador(a)
Judicial Rafael Antonio Arnaud Arruda, nomeado através da Portaria de nº 07/2018, datado de 09/10/2018,
deferido nos autos do processo administrativo de nº 2018202563. RESOLVE: Art. 1º. DISPENSAR do
exercício das atividades inerentes à função de Conciliador Judicial o(a) senhor(a) Rafael Antonio
Arnaud Arruda, Art. 2º. Esta portaria retroage a 07/03/2019. Dado e passado em João Pessoa, 12 de março
de 2019. Des. LEANDRO DOS SANTOS - DIRETOR DO NUPEMEC/TJPB
ATA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 23 DE ABRIL DE 2019. Ata da 13º Sessão Ordinária da Colenda Segunda
Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, realizada aos 23 dias do mês
de abril de 2019 (dois mil e dezenove), sob o Presidente, em exercício, Exmo. Des. José Aurélio da Cruz,
Presentes os Exmos Desembargadores: Exmo Des. José Ferreira Ramos Júnior, Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior, Des. Onaldo Rocha de Queiroga, bem como o representante do parquet Estadual, na pessoa da Dra. Lúcia
de Fátima Maia de Farias, Procuradora de Justiça, Foi aberta a sessão às 09:00, secretariada pela Supervisora
da Câmara Kathyanne Alves Silva Gomes. Inicialmente, o presidente, assim se pronunciou: “Havendo número
legal, declaro aberta esta sessão. Dando continuidade aos trabalhos, colocou-se à apreciação dos demais
membros a Ata de Julgamento da sessão anterior, não havendo manifestação que objetivasse sua reprovação,
ficando aprovada, sem restrições. Dando continuidade foram julgados os processos conforme segue: PROCESSOS ELETRÔNICOS: RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 01- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800524-43.2018.8.15.0000. ORIGEM. 5º Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE: Marconi
Pereira Nascimento. ADVOGADO: Lília Maranhão Leite Ferreira de Melo – OAB/PB 14.726 e outros. AGRAVADO:
Michele Rangel Nascimento. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de souza e Silva – OAB/PB 11.589 e outros.
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.” RELATOR(A):
EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 02–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802688-78.2018.8.15.0000.
ORIGEM: 1 º Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE: Miraci Barbosa de Sousa ADVOGADO::Luiz Filipe
Fernandes Carneiro da Cunha (OAB/PB n. 19.631) AGRAVADO: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS CENTRAIS UNICRED LTDA – UNICRED DO BRASIL ADVOGADO: Rafael Lima Marques OAB/RS
46.963 Bruna Ouriques Basso OAB/RS 101.937, Esdras Leite de Carvalho OAB/PB 19.595. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO E JULGOU-SE PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
03–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800690-12.2017.8.15.0000. ORIGEM: 15 Vara Cível da Comarca da
Capital AGRAVANTE: David de Luna Costa ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237. AGRAVADO: BV Financeira SA Crédito Financiamento e Investimento ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB
17.314-A. “DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.”