Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1646 101 0028391-77.2014.8.26.0000; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº origem: 050.04.018042-5; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Requerente: Abner da Conceição; 0028392-62.2014.8.26.0000; Petição; Comarca: Osasco; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 405.01.2006.040773-7; Assunto: Roubo; Requerente:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1693 118 12.2012.8.26.0048; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: A. A. N.; Paciente: C. P.; 0047212-32.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 000743372.2012.8.26.0604; Assunto: Estupro; Impette/Pacient: C. A. da S.; 0047213-17.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1692 108 73.2010.8.26.0405; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Victor Tito; Paciente: Jonne de Souza; 0046877-13.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Assunto: Fato Atípico; Impette/Pacient: Claudia Cabrera Barbosa; 0046879-80.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1535 79 57.2013.8.26.0309; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Rosely Galvao Mota; Paciente: Yuri Gabriel Carvalho; Advogada: Rosely Galvao Mota (OAB: 264777/SP) (Defensor Público); 2044618-45.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.3; Nº origem: 00922693.2012.8.26.0050; Assunt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1485 67 0166490-61.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 046172041.1998.8.26.0011; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Marco Antonio Barbosa Caldas; Paciente: Alan Soares Jorge; Advogado: Marco Antonio Barbosa Caldas (OAB: 81415/SP); 0166491-46.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1480 72 0162523-08.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 003744871.2013.8.26.0577; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: K. P. B. P. F.; Paciente: D. P. B.; Advogada: Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público); 0162524-90.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1546 82 2054146-06.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 834.470; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: Silvandro Dadario; Advogado: Bruno Cesar Souto Mattei Costa (OAB: 309432/ SP); Advogado: Willian Luiz Candido Zanata Ferri (OAB: 325318/SP); 2054161-72.2013.8.26.0000; Habeas C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1724 100 origem: 1.047.809; Assunto: Roubo; Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete; Paciente: Paulo Sergio Nunes Borges; Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP); 0059592-87.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 880.980; Assunto: Roubo; I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2384 3260 não é dispensado de registro junto à Anvisa”. Ou seja, em nenhuma passagem do documento se extrai a informação de que se trata de medicamento.Em caso semelhante, o Egrégio Tribunal de Justiça, por sua Colenda Décima Sexta Câmara Criminal, julgando a Apelação nº. 0002275-56.2010.8.26.0038, desprov