Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 816 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0519/2022 Processo 0002584-75.2022.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - - DECOLAR.COM LTDA - NOTA DA SECRETARIA: deverá a PARTE EXECUTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 437 alvará de soltura clausulado. Assim, posteriormente, com a devolução do alvará de soltura cumprido, abra-se vista ao Ministério Público, para fins de extinção da pena privativa de liberdade. Sem prejuízo, por cautela, deverá a serventia verificar se há condenação definitiva e, em sendo o caso, dili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3590 518 feito. Se necessário, o processo executivo prosseguirá nos termos do avençado pelos litigantes. Como é manifesto que não há interesse recursal, determino que a Serventia certifique o imediato trânsito em julgado da presente decisão. Publique-se e intime-se. - ADV: LUIZ MARCELINO CORREA FILHO (OAB 25919

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3467 436 para cumprimento, contados da intimação desta decisão. Expeça-se o necessário. No mais, determino que digam se possuem interesse na produção de outras provas, fundamentando e justificando o pedido. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, dê-se vista ao Ministério Público e tornem os au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3438 444 sem a prolação de decisão judicial a respeito, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE da falta disciplinar ocorrida em 06/12/2018, desconsiderando-a para fins de reinício de contagem de prazo para benefícios ou qualquer outra restrição. 3- Pág. 227: Após a concessão do livramento condicional, o sentenciado f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3568 436 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0633/2022 Processo 0000027-52.2021.8.26.0032 (processo principal 1003358-59.2020.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Cheque - Pneub Comércio e Serviço Eireli Me - Vistos. Defiro seja,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 1027 PARACAMPOS PACCHIONI (OAB 351163/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2023 Processo 0000100-58.2020.8.26.0032 (processo principal 1014162-23.2019.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Mate

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3549 431 Manifestem-se os requerentes. - ADV: PAULO HENRIQUE SEGURA JUNIOR (OAB 376849/SP), VINICIUS CAZELATO (OAB 387998/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0546/2022 Processo 0000576-28.2022.8.26.0032 (processo principal 1018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 487 diligenciar previamente, “in loco”, para se certificar de ser o correto, sob pena de indeferimento de novo pedido. IV - Se houver defesa, intime-se a parte autora para ofertar impugnação, em igual prazo. Intime-se. - ADV: ALEX ANTONIO MASCARO (OAB 209435/SP), NATALIA BARBERIO VIEIRA RICHARTE (OAB 319048/SP)