Diário da Justiça ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.” RECURSO ESPECIAL – Nº. 0037033-61.2011.815.2001. RECORRENTE: HERMANO JOSÉ GUEDES. ADVOGADO: ANDREI DORNELAS CARVALHO (OAB/PB Nº 12.332) E FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 7 determina o art. 32, parágrafo único, da Resolução CNJ n°. 1 15/2010, bem como o juízo de origem.Com o devido pagamento, arquivem-se os autos.Publique-se. Cumpra-se.João Pessoa, 28 de março de 2018. ”NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: Recurso Especial – nº 0005473-18.2015.815.0011. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Ca

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado da Paraíba Proferiu DECISÃO no seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 377.717-1 – Solicitação – Josielson Clementino Rodrigues, que segue: “Diante da informação da Gerência de Controle e Acompanhamento à fl. 04, de que

Diário da Justiça ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 hipossuficiência, deve ser indeferido o benefício da assistência judiciária gratuita. Na hipótese, não obstante o autor tenha sido intimado da decisão que revogou os benefícios da gratuidade da Justiça e determinou o recolhimento das custas processuais no prazo de dez dias, permaneceu inerte, o que implica o cancelamento da distribuição