Caderno 2 - Judiciário ● 21/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 685 17 Junior (OAB: 45981/RJ) e outros. Agravado: Jose Caitano de Souza Sobrinho. Advogado: Luiz Alves de Araujo (OAB: 12064/CE) e outro. Relator(a): JUCID PEIXOTO DO AMARAL. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Em cumprimento ao despacho de fls. 270/271. Identificada a prevenção do Des. Jucid Peixoto do Amaral. 0000335-34.2008.8.06.0151/50000

Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 722 80 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000636-51.2008.8.06.0160/50000(SAJ DIGITAL) - 6ª CÂMARA CÍVEL - Embargante: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A - Embargada: FRANCISCA REGINA FARIAS DUARTE - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator), MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ E MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - Síntese do julgamento:•gA Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos decl

Caderno 2 - Judiciário ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 720 66 DOS PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 535 DO CPC. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 18 DO TJCE. EMBARGOS REJEITADOS. 1. In casu, não demonstrou o recorrente a existência de qualquer omissão no acórdão recorrido, de forma que não há como prosperar seu inconformismo; 2. A mera insatisfação com a decisão embargada não possibilita o rejulgamento da causa por meio dos aclaratórios. Caberá �