Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2096 Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000368-38.2018.8.26.0629; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Miguel Fiochi Ribeiro; Apelante: Dadson Carlos Azevedo; Advogada: Agmar Adriana Soares Ramos (OAB: 194289/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001344-44.2017.8.26.0673;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 779 0001326-75.2017.8.26.0397; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; OSNI PEREIRA; Foro de Nuporanga; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0001326-75.2017.8.26.0397; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 779 0001326-75.2017.8.26.0397; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; OSNI PEREIRA; Foro de Nuporanga; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0001326-75.2017.8.26.0397; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 779 0001326-75.2017.8.26.0397; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; OSNI PEREIRA; Foro de Nuporanga; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0001326-75.2017.8.26.0397; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2956 MARIANO DUARTE, portadora do R.G. nº 48.810.041, para com base no art. 155, caput do Código Penal, CONDENÁ-LA a pena de 01 (um) ano de reclusão, que deverá se cumprida em regime aberto, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valor unitário mínimo legal. Presentes os requisitos do artigo 44 do Códig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2705 Seção de Direito Criminal Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000184-59.2019.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4192 Processo 0000103-35.2017.8.26.0673 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Elias Gomes de Araujo - - Rodrigo Aparecido Barbosa da Silva - Simone dos Santos Gonçalves - Parte: Rodrigo Aparecido Barbosa da Silva. Nº da CDA: 1344709513 - ADV: JADE YASMINE GARCIA PAIANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2814 3472 30% os honorários advocatícios (segunda partes) do valor máximo, fixado na tabela da PGE-OAB ao advogado nomeado. Após o trânsito em julgado, expeça-se: 1- Certidão de honorários; 2- Ofícios de comunicações de praxe. Oportunamente, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. Servirá a pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2686 3162 SSP/SP, CPF 198.766.539-20, pai Leoncio Ferreira dos Santos, mãe Maria Pereira dos Santos, Nascido/Nascida 10/10/1944, de cor Branco, natural de Tucano - BA, com endereço à Avenida Circular, 1896, Centro, CEP 17830-000, Florida Paulista - SP. Sem prejuízo, comunique-se, por e-mail, o DEECRIM da 5ª RAJ da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2938 de praxe. Intimem-se. - ADV: MILENA RODRIGUES GASPARINI (OAB 245657/SP), CLÁUDIA MARIA DE DEUS BORGES CAGLIARI (OAB 183820/SP) Processo 0001344-44.2017.8.26.0673 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - Luis Carlos da Silva - Vistos. Tendo em vista a certidão de fl. 156, designo audiência d