TJSP 24/10/2018 -Pág. 3162 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2686
3162
SSP/SP, CPF 198.766.539-20, pai Leoncio Ferreira dos Santos, mãe Maria Pereira dos Santos, Nascido/Nascida 10/10/1944,
de cor Branco, natural de Tucano - BA, com endereço à Avenida Circular, 1896, Centro, CEP 17830-000, Florida Paulista
- SP. Sem prejuízo, comunique-se, por e-mail, o DEECRIM da 5ª RAJ da realização da audiência. Segue cópia do termo de
advertência (fl. 36). No mais, aguarde-se futuros comparecimentos. Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como
OFÍCIO. Intimem-se. - ADV: JULIANA SQUIZATTO DA ROCHA (OAB 405424/SP), JARBAS GONÇALVES DIAS (OAB 361694/
SP), MIRELA CAVICHIOLI (OAB 374639/SP), JOÃO PEDRO FERREIRA ROMANINI (OAB 379985/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JULIANO RAFAEL PEREIRA CAMARGO (OAB 328757/SP)
Processo 0001344-44.2017.8.26.0673 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - Luis Carlos da Silva - Vistos. Fl.
174/178: o momento adequado para apresentação do rol de testemunhas é com a resposta à acusação, conforme art. 396-A, do
Código de Processo Penal. A alegação da defesa de que o acusado estava recluso preventivamente ao tempo da apresentação
da resposta escrita à acusação não merece prosperar, pois a lei viabiliza o contato e amplo acesso entre o réu preso e seu
defensor. Assim, indefiro o pedido de oitiva de testemunhas diante da preclusão temporal e consumativa. No mais, aguarde-se a
audiência designada para o dia 22/10/2018 às 16 horas. Int. - ADV: JOÃO PAULO TUSTUMI (OAB 376705/SP)
Processo 0001355-39.2018.8.26.0673 (processo principal 0001020-98.2010.8.26.0673) - Habilitação de Crédito
- Administração judicial - AGRO BERTOLO LTDA - Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto - Gustavo Henrique Sauer de
Arruda Pinto - Vistos. LUIS CARLOS DOS SANTOS apresentou habilitação de crédito na falência da empresa FLORALCO
AÇUCAR E ALCOOL LTDA. Regularmente processado, sobreveio concordância pelo Administrador Judicial e M.P. Decido. Não
havendo controvérsia quanto a legitimidade e classe do crédito, impõe-se o acolhimento do pleito. Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE o pedido e determino a inclusão do crédito, na forma apontada pelo Administrador. Sem sucumbência. Intimemse. Após, arquive-se. Florida Paulista, 16 de outubro de 2018. - ADV: ANEEL (OAB 184822/SP), ANA PAULA DE OLIVEIRA
COMODO (OAB 275834/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA
PINTO (OAB 102907/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP),
PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP)
Processo 0001356-24.2018.8.26.0673 (processo principal 0001020-98.2010.8.26.0673) - Habilitação de Crédito Administração judicial - AGRO BERTOLO LTDA - Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto - Gustavo Henrique Sauer de Arruda
Pinto - Vistos. EDILSON ANTÔNIO BOTON apresentou habilitação de crédito na falência da empresa FLORALCO AÇUCAR E
ALCOOL LTDA. Regularmente processado, sobreveio concordância pelo Administrador Judicial e M.P. Decido. Não havendo
controvérsia quanto a legitimidade e classe do crédito, impõe-se o acolhimento do pleito. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE
o pedido e determino a inclusão do crédito, na forma apontada pelo Administrador. Sem sucumbência. Intimem-se. Após, arquivese. Florida Paulista, 16 de outubro de 2018. - ADV: JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), ANEEL (OAB 184822/SP),
ANA PAULA DE OLIVEIRA COMODO (OAB 275834/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), PATRICIA MARQUES
MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE
ARRUDA PINTO (OAB 102907/SP)
Processo 0001358-91.2018.8.26.0673 (processo principal 0001020-98.2010.8.26.0673) - Habilitação de Crédito Administração judicial - Geraldo Nunes da Silva - FLORALCO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA - Vistos. GERALDO NUNES DA SILVA
apresentou habilitação de crédito na falência da empresa FLORALCO AÇUCAR E ALCOOL LTDA. Regularmente processado,
sobreveio concordância pelo Administrador Judicial e M.P. Decido. Não havendo controvérsia quanto a legitimidade e classe do
crédito, impõe-se o acolhimento do pleito. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino a inclusão do crédito, na
forma apontada pelo Administrador. Sem sucumbência. Intimem-se. Florida Paulista, 16 de outubro de 2018. - ADV: GUSTAVO
HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO (OAB 102907/SP), JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), MICHELLE BISPA
PIRES DA CUNHA (OAB 388710/SP)
Processo 0001360-61.2018.8.26.0673 (processo principal 0001020-98.2010.8.26.0673) - Habilitação de Crédito Administração judicial - Ademilson Alves - FLORALCO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA - Vistos. Ademilson Alves apresentou
habilitação de crédito na falência da empresa FLORALCO AÇUCAR E ALCOOL LTDA. Regularmente processado, sobreveio
concordância pelo Administrador Judicial e M.P. Decido. Não havendo controvérsia quanto a legitimidade e classe do crédito,
impõe-se o acolhimento do pleito. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino a inclusão do crédito, na
forma apontada pelo Administrador. Sem sucumbência. Intimem-se. Após, arquive-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE SAUER
DE ARRUDA PINTO (OAB 102907/SP), JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), MICHELLE BISPA PIRES DA CUNHA
(OAB 388710/SP)
Processo 0001364-98.2018.8.26.0673 (processo principal 0001020-98.2010.8.26.0673) - Habilitação de Crédito Administração judicial - Glaucimar Oliveira Fonseca - FLORALCO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA - Vistos. GLAUCIMAR OLIVEIRA
FONSECA apresentou habilitação de crédito na falência da empresa FLORALCO AÇUCAR E ALCOOL LTDA. Regularmente
processado, sobreveio concordância pelo Administrador Judicial e M.P. Decido. Não havendo controvérsia quanto a legitimidade
e classe do crédito, impõe-se o acolhimento do pleito. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino a inclusão
do crédito, na forma apontada pelo Administrador. Sem sucumbência. Intimem-se. Após, arquive-se. Florida Paulista, 16 de
outubro de 2018. - ADV: MICHELLE BISPA PIRES DA CUNHA (OAB 388710/SP), GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA
PINTO (OAB 102907/SP), JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP)
Processo 0001366-68.2018.8.26.0673 (processo principal 0001020-98.2010.8.26.0673) - Habilitação de Crédito Administração judicial - Nilton Pereira Rodrigues - FLORALCO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA - Vistos. Nilton Pereira Rodrigues
apresentou habilitação de crédito na falência da empresa FLORALCO AÇUCAR E ALCOOL LTDA. Regularmente processado,
sobreveio concordância pelo Administrador Judicial e M.P. Decido. Não havendo controvérsia quanto a legitimidade e classe do
crédito, impõe-se o acolhimento do pleito. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino a inclusão do crédito, na
forma apontada pelo Administrador. Sem sucumbência. Intimem-se. Após, arquive-se. Florida Paulista, 16 de outubro de 2018.
- ADV: GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO (OAB 102907/SP), JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP),
MICHELLE BISPA PIRES DA CUNHA (OAB 388710/SP)
Processo 0001370-08.2018.8.26.0673 (processo principal 0001020-98.2010.8.26.0673) - Habilitação de Crédito Administração judicial - Gildesio de Jesus Cardoso Ramos - FLORALCO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA - Vistos. GILDÉSIO DE
JESUS CARDOSO RAMOS apresentou habilitação de crédito na falência da empresa FLORALCO AÇUCAR E ALCOOL LTDA.
Regularmente processado, sobreveio concordância pelo Administrador Judicial e M.P. Decido. Não havendo controvérsia
quanto a legitimidade e classe do crédito, impõe-se o acolhimento do pleito. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido
e determino a inclusão do crédito, na forma apontada pelo Administrador. Sem sucumbência. Intimem-se. Após, arquive-se.
Florida Paulista, 16 de outubro de 2018. - ADV: JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), MICHELLE BISPA PIRES DA
CUNHA (OAB 388710/SP), GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO (OAB 102907/SP)
Processo 0001372-75.2018.8.26.0673 (processo principal 0001020-98.2010.8.26.0673) - Habilitação de Crédito Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º