Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2795 391 DA SILVA, MTR: 998596, RG: 26422112, RJI: 170032704-24, recolhido no(a) Penitenciária “Nestor Canoa” - Mirandópolis I, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o artigo 128 da LEP. - ADV: FELIPE QUEIROZ GOMES (OAB 392520/SP), MARCOS ROBERTO AZEVEDO (OAB 26991

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 602 Vistos. Diante do cumprimento do acordo de não persecução penal, conforme comprovante de fl. 236, JULGO EXTINTA a punibilidade do réu RENATO FRASSE DA SILVA, qualificado(a) nos autos, com fundamento no artigo 28-A, § 13º do Código de Processo Penal. Nomeado(a) defensor(a) nos autos (fl. 146), arbitro se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 519 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANILO BRAIT ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILCE RILLO RONDON EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0737/2022 Processo 0016281-42.2017.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Júlio César Silvério Júnior Fica a Defesa int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 365 DEBORA RODRIGUES FERREIRA (OAB 389881/SP) Processo 1500968-24.2022.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins NAELI GIOVANA DA ROCHA MARQUES - Vistos. Apesar da defesa prévia já apresentada, o prazo de dez dias para que a ré apresentasse resposta à acusação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3601 426 pretende remir abra-se vista à defesa. Cumpra-se. Aracatuba, 27 de setembro de 2022. - ADV: ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 409626/SP) Processo 7005051-68.2010.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Dorival Franco de Godoy Neto - Vista à defesa constituída para manifestação nos au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2216 RELAÇÃO Nº 0441/2022 Processo 0027934-50.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Igor Webley Lustosa Maranhão - :À Defesa, para que se manifeste nos autos em relação à cota do Ministério Público, à pág. 81 - ADV: LETICIA MEIRA PINTO (OAB 367725/SP) DEECRIM - 1ª RAJ - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 537 JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 2ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS MICUNHI BERTACHINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0719/2022 Processo 0003629-41.2022.8.26.0509 (processo principal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2428 ALEX VICTOR DA SILVA (OAB 385916/SP) Processo 0018048-49.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - A.D.J. - Ante o local de prisão de ALEXANDRE DALLA JUSTINA, CPF: 192.204.258-74, MTR: 1242169, RG: 28005287, RJI: 193068397-17, redistribuamse estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3033 Processo 0000581-23.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - GUSTAVO ANTONIO SILVA FILHO - Vista à Defesa. - ADV: GEORDANA CRISTINA DOS REIS DAMASCENO (OAB 441920/SP) Processo 0000596-65.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Luiz Fernando dos Santos Moraes - Ante o lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3600 450 SILVA - Vistos. Considerando que o(a) reeducando(a) atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Ó