Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022 3005493-90.2013.8.26.0602 Embargos Infringentes e de Nulidade 0026038-45.2013.8.26.0050/50000 Recurso em Sentido Estrito 0001939-98.2015.8.26.0063 12ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Vico Mañas Agravo de Execução Penal 7004689-34.2015.8.26.0198 Apelação 0000090-17.2015.8.26.0605 0001983-24.2014.8.26.0073 0014177-91.2015.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 424 0039832-44.2012.8.26.0576; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 0039832-44.2012.8.26.0576; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária; Apelante: Alfeu Crozato Mozaquatro e outros; Advogado: Jose Macedo (OAB: 19432/SP); Advogado: João Luiz Baldisera Filho (OAB: 185902/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2014 363 0016714-60.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Nº origem: 0016714-60.2015.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Rael Tobias da Silva e outros; Advogada: Andrea Perencin de Arruda Ribeiro (OAB: 125740/SP) (Defensor Público); Apte/Apdo: Rafael d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 775 0001939-98.2015.8.26.0063; Processo Físico; Apelação; 11ª Câmara de Direito Criminal; PAIVA COUTINHO; Foro de Barra Bonita; 1ª. Vara Judicial; 0001939-98.2015.8.26.0063; Leve; Apelante: Guilherme Domingos; Advogado: Marcos Paulo Alves Cardoso (OAB: 355383/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 3127 Nº 0052632-76.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Ourinhos - Peticionário: Michael José Anhaia Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Por votação unânime, INDEFERIRAM o pedido revisional - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 7º Andar Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Dir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1604 Nº 1502639-81.2018.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apte/Apdo: Marcelo de Oliveira Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vista os Doutores DANIEL LEON BI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1572 (Defensor Dativo) (Fls: 52) 114 - 0000766-39.2014.8.26.0333 - Processo Físico - Apelação - Macatuba - Relator Paiva Coutinho - Apelante: Clodoaldo Noel dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Clodoaldo Roberto Galli (OAB: 145388/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51) 115 - 3002401-98.2013.8.26.0604

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2628 Nº 0075146-43.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Érico Lima de Souza Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - deram parcial provimento ao recurso defensivo para, ao reconhecer o concurso formal entre os crimes de furto qualificado ten

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2628 Nº 0075146-43.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Érico Lima de Souza Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - deram parcial provimento ao recurso defensivo para, ao reconhecer o concurso formal entre os crimes de furto qualificado ten

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2801 64625/SP) (Fls: 102) 68 - 0000941-62.2016.8.26.0333 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Macatuba - Relator Paiva Coutinho Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Adenildo Viana da Silva Júnior - Ap