TJSP 19/07/2019 -Pág. 1604 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2851
1604
Nº 1502639-81.2018.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apte/Apdo: Marcelo de Oliveira Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vista os Doutores DANIEL LEON BIALSKI - OAB/SP nº 125.000;
GUILHERME PEREIRA GONZALEZ RUIZ MARTINS - 0AB/SP nº 246.697; LUIZ PIRES MORAES NETO - OAB/SP nº 204.331
e ROGÉRIO SENE PIZZO - OAB/SP nº 258.294, defensores do apelante/apelado Marcelo de Oliveira para apresentação das
razões de apelação, nos termos do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal ou justificativa sobre a impossibilidade de
fazê-lo (art. 265, de mesmo Diploma Legal), no prazo legal (oito dias). - Advs: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP) - Luiz Pires
Moraes Neto (OAB: 204331/SP) - Rogério Sene Pizzo (OAB: 258294/SP) - Guilherme Pereira Gonzalez Ruiz Martins (OAB:
246697/SP) - 2º Andar
Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar
VISTA
Nº 0001156-58.2017.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Suzano - Apelante: Cristiano Gomes de
Ornelas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Intimação da defesa para manifestação nos termos do artigo
600, § 4º, do Código de Processo Penal, dentro do prazo legal. - Advs: Cesar Cosmo Ribeiro (OAB: 144497/SP) - 5º Andar
Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
VISTA
Nº 0002828-62.2007.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Marcos Henrique Batista
Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista aos advogados Fernando Fragoso, Christiano Fragoso,
Eduardo Luiz Luvizeto e Gustavo Bassan de Farias, pelo prazo de três dias, em cumprimento ao r. despacho de fls. 1052. Advs: Angelo José Giannasi Junior (OAB: 153407/SP) - Fernando Fragoso (OAB: 21600/RJ) - Christiano Fragoso (OAB: 99000/
RJ) - Gustavo Bassan de Farias (OAB: 377556/SP) - Eduardo Luiz Luvizeto (OAB: 203887/SP) - Denise Nunes Garcia (OAB:
101367/SP) - Karin Toscano Mielenhausen (OAB: 239888/SP) - Joyce Roysen (OAB: 89038/SP) - - 6º Andar
Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar
VISTA
Nº 0001939-98.2015.8.26.0063 - Processo Físico - Apelação Criminal - Barra Bonita - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Apelante: Guilherme Domingos - Faço vista destes autos as advogadas Dra. Beatriz Perassoli Varasquim e Dra.
Maria Cristina Perassoli Varasquim para que apresentem nova procuração para regularização da situação processual. - Advs:
Beatriz Perassoli Varasquim (OAB: 353956/SP) - Maria Cristina Perassoli Varasquim (OAB: 73239/SP) - 7º Andar
Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 9º andar
VISTA
Nº 1503942-80.2018.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apelante: Kawan Henrique
Teófilo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - - V I S T A - APELAÇÃO CRIMINAL (AUTOS DIGITAIS)
APRESENTAÇÃO DE RAZÕES RECURSAIS VISTA PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES RECURASIS. Apelação Criminal n.
1504942-80.2018.8.26.0536 Certifico e dou fé, QUE NESTA DATA, REMETO OS PRESENTES AUTOS À IMPRENSA OFICIAL
(DJE), PARA INTIMAÇÃO DO PATRONO DE KAWAN NENRIQUE TEÓFILO, PARA, NO PRAZO LEGAL E SOB AS PENAS
DA LEI, APRESENTAR AS RAZÕES RECURSAIS NA FORMA DO QUANTO DETERMINADO NESTES AUTOS (ART. 600,
§4º, DO CPP), CONFORME R. DESPACHO RETRO, COM A REGULAR ABERTURA DE VISTA VIRTUAL DOS AUTOS AO(s)
ADVOGADO DO APELANTE ACIMA REFERENCIADO, DR. VICTOR MORAIS PADILHA, OAB/SP 374858 OBSERVE-SE QUE,
EM SE TRATANDO DE AUTOS DIGITAIS, REFERIDA MANIFESTAÇÃO DEVE SE DAR POR MEIO ELETRÔNICO/DIGITAL,
PELO PORTAL E-SAJ, NOS TERMOS DAS NORMAS E PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA (Processo
Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.
551/2011). Nada mais. São Paulo, 18 de julho de 2019. - Advs: Victor Morais Padilha (OAB: 374858/SP) - 9º Andar
Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º