Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4186 6 Agravante : Valtemir Guilherme de Freitas Advogada : Edislaine Matias Dias (OAB: 23037/MS) Advogada : Juliana Souza Guiate (OAB: 19799/MS) Advogado : Daniel Lucas Tiago de Souza (OAB: 13947/MS) Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Distribuído por Sorteio em 21/01/2019 Processo incluído automaticamente em pauta de ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4224 35 - Nº: 0044238-38.2016.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Ação Originária : 0044238-38.2016.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Sumário Apelante : L. S. A. DPGE - 1ª Inst. : Antonio César Bauermeister de Araujo (OAB: 690037/DP) Apelado : M. P. E. Prom. J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4201 183 Advogado: Júlio Soares Noronha (OAB: 336301/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Edival Goulart Quirino Remetam-se os autos ao Procurador do Ministério Público oficiante nesta Turma, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias, a teor do disposto no art. 610 c/c art. 613, inc. II, ambos do CPP Apelação C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4229 87 Apelação Criminal nº 0002161-06.2015.8.12.0015 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Talita Zoccolaro Papa Muritiba Apelado: Luiz Ricardo Albuquerque DPGE - 1ª Inst.: Maria Clara de Morais Porfírio E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL - PEDIDO

Caderno 4 - Editais ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3669 22 Ivinhema 1ª Vara de Ivinhema Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias Rodrigo Barbosa Sanches, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ivinhema, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da lei, etc. Faz saber aos executados Alfredo Borges da Silva e Geralda P. da Silva a(o) qual(is) se encontra(m) em local incerto ou não sabido, que neste Ju�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4231 285 36) Recurso em Sentido Estrito nº: 0001124-34.2018.8.12.0048 de Rio Negro/Vara Única. Recorrente: Ministério Público Estadual, Apelado: Cleidiomar Lima do Prado. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4231 285 36) Recurso em Sentido Estrito nº: 0001124-34.2018.8.12.0048 de Rio Negro/Vara Única. Recorrente: Ministério Público Estadual, Apelado: Cleidiomar Lima do Prado. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. S